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Medicamentos gratuitos para pessoas carenciadas do concelho de Melgaço

Os cidadãos do concelho de Melgaço, em situação de carência económica, vão passar a ter acesso a medicamentos garantido por uma parceria entre a Câmara e a Dignitude.

Em causa está a Rede Solidária do Medicamento, que tem como objetivo garantir o acesso aos medicamentos prescritos por receita médica e comparticipados pelo Sistema Nacional de Saúde por parte dos “cidadãos beneficiários de prestações sociais de solidariedade” ou “em situação de carência económica, decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações que poderão ser também consideradas”.

Em comunicado, a Câmara de Melgaço adianta que irá sinalizar os beneficiários e comparticipará com uma verba de 100 euros anuais por cada pessoa abrangida pelo Programa abem. Os restantes montantes ficarão a cargo do Fundo Solidário abem.

Segundo o autarca, Manoel Batista, citado na nota, esta parceria representa “um passo para o combate às assimetrias entre classes sociais do concelho”.

Os beneficiários deste programa têm “direito a um apoio adicional ao atribuído pelo SNS, que pode ir até ao máximo de 100% do PVP (Preço de Venda ao Público) dos medicamentos prescritos ou 100% do 5.º preço mais baixo (PVP5), quando aplicável”. Os medicamentos poderão ser adquiridos numa farmácia à escolha.

O Programa abem é o primeiro programa solidário da Associação Dignitude, uma instituição particular de solidariedade social, sem fins lucrativos, que será a responsável pelo desenvolvimento, operacionalização e gestão desta iniciativa, em articulação com o município.

A cerimónia de assinatura do protocolo que garantirá este apoio social decorreu, esta sexta-feira, no Solar do Alvarinho.

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