Andreia FerreiraMelgaço voltou a ser considerado, pelo terceiro ano consecutivo, o município mais amigável das famílias numerosas no Alto Minho, de acordo com dados da 7.ª edição do Estudo Comparativo dos Tarifários de Abastecimento de Água de Portugal, promovido pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas.
Em comunicado, a autarquia recorda que o município de Melgaço já tinha conquistado esta posição em 2015, 2019 e 2020, voltando a destacar-se, no Índice de Equidade, com o melhor tarifário de abastecimento de água entre os 10 municípios do Alto Minho.
No distrito de Viana do Castelo, de acordo com o relatório, Ponte da Barca e Valença ocupam o segundo e terceiro lugares, respetivamente, seguindo-se Monção, Vila Nova de Cerveira, Ponte de Lima, Viana do Castelo, Arcos de Valdevez, Caminha e, por último, Paredes de de Coura.
A nível nacional, segundo o mesmo documento, Melgaço ocupa o 27.º lugar num universo de 308 municípios portugueses. Esta classificação é o resultado do “Índice de Equidade Familiar – Ranking da Água: Discriminações familiares”, onde Melgaço ocupa a 40.ª posição a nível nacional, e do “Índice de Municípios de Residência das Famílias – Ranking da Água”, ocupando Melgaço a 145.ª posição a nível nacional.
“É uma excelente posição a nível regional e nacional. É o resultado de uma política de preços que não penaliza os agregados familiares maiores, mesmo considerando que o seu padrão de consumo tende a ser maior e, portanto, a situar-se em escalões com um tarifário mais caro”, destaca o presidente da Câmara, Manoel Batista, citado na nota enviada à imprensa.
Com o objetivo de se dissuadir o consumo excessivo de água, Melgaço realiza a tarifação segundo escalões de consumo, com valor crescente. No entanto, “tendo em conta que esta situação não entra em linha de conta com a dimensão da família, o que leva a que a tarifação penalize fortemente as famílias mais numerosas, a autarquia adotou a manutenção de escalões para as famílias com um agregado igual ou superior a cinco pessoas”, explica o município.
A edição anual do Estudo Comparativo dos Tarifários de Abastecimento de Água de Portugal visa estudar o problema da falta de equidade existente nos tarifários associados aos serviços básicos, designadamente abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos e urbanos em Portugal, e, em especial, à penalização das famílias mais numerosas.
O estudo compara todos os tarifários de abastecimento de água em Portugal, em vigor a 31 de outubro de 2021. Para cada tarifário foi analisado o nível de justiça no custo da água (por pessoa), em função da dimensão familiar e do município de residência das famílias, considerando fixa uma mesma tipologia de consumo por pessoa – índices de equidade (índice de equidade global, familiar e regional). Da aplicação dos índices de equidade resultaram os Rankings da Água que permitem identificar os melhores e os piores tarifários da água em todo o país.
O relatório indica que, no ano de 2021, observou-se “uma ligeira melhoria da equidade global em Portugal”. “Ao nível das dimensões, verificou-se uma diminuição da discriminação consoante o município de residência das famílias, mas um aumento da discriminação consoante a dimensão da família. Estes valores indicam-nos que o valor base do custo da água esteve mais acessível, em 2021, mas, por outro lado, indicam-nos também que à medida que existem mais elementos dentro de uma casa, o custo médio da água (€/m3) aumenta”.
