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MUNICÍPIO DE MELGAÇO

Melgaço implementa medidas de apoio a famílias, empresas e comércio

A Câmara de Melgaço anunciou que vai avançar com novas medidas de apoio às famílias, tecido empresarial e comerciantes locais.

Em comunicado, a autarquia adianta que, nos meses de janeiro e fevereiro, “os consumidores não domésticos terão isenção total das tarifas nos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos”, uma medida que “abrange indústrias, comércios, serviços e equiparados”.

A todos os consumidores domésticos, também nos meses de janeiro e fevereiro, “será aplicado o 1º escalão relativo à tarifa variável nos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos”. Segundo o município, “o primeiro escalão é o valor mais baixo, o que vai ajudar as famílias, uma vez que estando em casa e consumindo mais, usufruirão desta forma de um significativo desconto”.

Durante o período de 1 de janeiro e até 28 de fevereiro, está também suspenso “o pagamento de rendas relativas a contratos de arrendamento não habitacional, celebrados nos termos dos Regulamentos Municipais aplicáveis”.

A isenção do pagamento da taxa anual aplicável à ocupação do espaço público, da taxa de lugares da feira semanal e da taxa de ocupação do Mercado Municipal, durante o mesmo período, são outras das medidas anunciadas.

A autarquia vai ainda atribuir “um vale no valor de 50 euros, concedido a cada elemento do agregado familiar e por mês, que permitirá a compra de bens de primeira necessidade a adquirir em supermercado local”. Um apoio que “será atribuído aos casos que realmente estejam em vulneráveis condições e que serão identificados pelos serviços”.

O município sublinha que “todas as medidas serão reavaliadas e passíveis de renovação em função da evolução da pandemia”.