Cesar LopesO Município de Melgaço alcançou a primeira posição entre os dez concelhos do Alto Minho no Índice de Transparência Municipal (ITM), uma avaliação promovida pela organização internacional independente Dyntra. A nível nacional, a autarquia surge na 34.ª posição entre os 308 municípios portugueses analisados.
O barómetro distingue Melgaço com pontuação máxima em áreas consideradas fundamentais para o escrutínio público, nomeadamente a transparência das contas municipais, os procedimentos de contratação pública e a atribuição de ajudas e subvenções.
Para o atual executivo municipal, em funções desde outubro de 2025, o resultado reflete o trabalho desenvolvido pelos serviços técnicos da autarquia, mas é também encarado como um incentivo para aprofundar medidas de rigor financeiro e melhoria contínua da gestão municipal.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Melgaço, José Albano Domingues, a distinção representa um reconhecimento do trabalho realizado na vertente administrativa e documental, mas também reforça a responsabilidade de continuar a promover uma gestão transparente e sustentável.
“O primeiro lugar no Alto Minho valida o cumprimento dos nossos serviços na vertente documental e constitui uma motivação para prosseguirmos um trabalho de melhoria contínua”, refere o autarca, destacando ainda a importância da redução da despesa não essencial, da diminuição do passivo municipal e do cumprimento dos compromissos financeiros assumidos.
Apesar da posição de destaque alcançada, o Índice de Transparência Municipal identifica áreas suscetíveis de evolução, sobretudo no que respeita à centralização e disponibilização digital de informação relacionada com infraestruturas e obras públicas.
Perante estas conclusões, o executivo municipal pretende reforçar os mecanismos de divulgação de informação junto da população. Entre as medidas previstas está a valorização da revista municipal “Melgaço – Passo a Passo”, que deverá passar a incluir fichas técnicas detalhadas sobre investimentos e empreitadas municipais.
A proposta passa por disponibilizar informação como datas de aprovação, prazos de execução, custos totais das obras, fontes de financiamento e identificação das empresas responsáveis pela sua concretização, permitindo um acompanhamento mais próximo dos investimentos públicos.
A estratégia de transparência do município não se limita aos canais digitais. A autarquia destaca ainda a divulgação regular de informação institucional no Balcão de Atendimento Municipal e a realização de reuniões públicas do executivo, onde os munícipes podem intervir diretamente, apresentar questões e acompanhar as decisões da gestão autárquica.
Com este resultado, Melgaço reforça a sua posição entre os municípios com melhor desempenho em matéria de transparência administrativa, numa avaliação que procura medir a qualidade da informação disponibilizada aos cidadãos e promover práticas de governo aberto e prestação de contas.
Foto: Município de Melgaço
