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Melgaço com orçamento de 25 ME para 2021

A Assembleia Municipal de Melgaço, aprovou por maioria o orçamento para 2021, de 25 milhões de euros, mais seis milhões do que o do ano em curso.

Em comunicado enviado às redações, a autarquia presidida pelo socialista Manoel Batista destacou que do montante global, o Plano de Atividades e Orçamento (PAO), “cerca de 10 milhões de euros é investimento municipal”.

“Do investimento previsto há a destacar três apostas deste executivo. A zona de acolhimento empresarial que representa 19,52% do valor global do orçamento, as infraestruturas de dinamização do território com 16,16% e a manutenção da rede viária que significam 14,10% do orçamento”, refere a nota.

A autarquia realça ainda “o forte investimento no abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos que, somados, representam 15,17% do valor aprovado para o orçamento de 2021”.

O PAO para 2021, segundo o município, reserva entre outras áreas, cerca de 465 mil euros para apoio às instituições locais e 925 mil euros para apoio às Juntas de Freguesia.
“Deste orçamento deveremos destacar grandes e importantes obras para o território. A Rede Municipal de Trilhos Pedestres e Cicláveis, com um orçamento de cerca de 540 mil euros e financiada pelo Turismo de Portugal em 400 mil euros”, sublinha.

A Assembleia Municipal de Melgaço é composta por 13 eleitos pelo PS e oito pela coligação PSD/CDS “Prá Frente Melgaço”.

O PAO para 2021 foi aprovado pela maioria socialista, no sábado, com os votos contra da oposição.

Em nota enviada, a oposição justificou a rejeição do documento, entre outras razões, por “não haver uma aposta efetiva em habitação, um apoio suficiente às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), ou às Juntas de Freguesia”.

“As transferências não crescem, ou se crescem é graças à transferência das competências do Governo central. São as Juntas de Freguesia quem trabalha mais próximo das populações, e quem melhor conhece as suas necessidades e os seus anseios”, sustenta.

Para a coligação “o orçamento mostra um desequilíbrio grave, ao prever uma despesa corrente superior à despesa de capital, esta umbilicalmente ligada ao investimento”.

“Num ano de 2021 que será, seguramente, difícil para muitas famílias, para muitas pessoas que vão perder empregos ou rendimentos, este executivo não abdica, mais uma vez, de ficar com os 200 a 250 mil euros do IRS dos melgacenses, quando tal valor lhes poderia ser devolvido e servir de fermento para o incremento da economia local”, refere a oposição.