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Governos de Portugal e Espanha aprovam agrupamento transfronteiriço do Rio Minho

Os governos de Portugal e Espanha aprovaram a constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho para reforçar a cooperação transfronteiriça entre o Alto Minho e a Galiza, informou hoje o Presidente da Câmara de Melgaço.

Manoel Batista – que é também Presidente da Associação do Vale do Minho Transfronteiriço (Uniminho), entidade que em 2016 iniciou o processo de constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho – refere, em comunicado, que a nova estrutura “terá como associados os dez concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal (CIM) Alto Minho e os municípios de Pontevedra, na Galiza”.

Segundo aquele responsável, a escritura pública de constituição do AECT do Rio Minho será assinada “durante o primeiro trimestre deste ano”.

A constituição do AECT do Rio Minho foi aprovada pelo Governo português no passado dia 22. O congénere espanhol tinha-a aprovado em 20 de dezembro.

“A aprovação da constituição deste novo instrumento de cooperação transfronteiriça no território do Rio Minho vai trazer um novo energia na procura de soluções conjuntas para a resolução e eliminação dos ainda persistentes obstáculos à permeabilidade transfronteiriça, designadamente nas áreas da saúde, dos transportes e da educação”, sublinhou Manoel Batista.

O autarca socialista de Melgaço destacou que a nova associação de municípios portugueses e galegos “permitirá também promover o território transfronteiriço singular do rio Minho, potenciando todo o seu património natural e cultural”.

Aquele agrupamento “tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento socioeconómico e da coesão institucional do território de intervenção, para a promoção do património cultural e natural transfronteiriço, para a valorização das potencialidades dos seus recursos endógenos, e para a criação e consolidação da marca turística transfronteiriça rio Minho e outras marcas no âmbito nacional e internacional”.

O AECT Rio Minho, com sede em Valença, abrange um total de 26 concelhos: dez da CIM Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra com ligação ao Rio Minho.