Andreia Cunha | LusaA Câmara de Caminha abriu um concurso para a atribuição de seis habitações municipais em regime de arrendamento apoiado, sendo que o prazo termina em 7 de julho, foi hoje revelado.
Segundo a autarquia, “as habitações localizam-se nas freguesias de Cristelo, Caminha e Vila Praia de Âncora, integrando tipologias T2 e T3″.
O objetivo é “reforçar o compromisso com o acesso à habitação condigna e a promoção da coesão social no território”.
“A política municipal de habitação tem como objetivo garantir o acesso equitativo a uma habitação adequada, melhorando a qualidade de vida dos agregados familiares que enfrentam dificuldades no acesso ao direito à habitação. O arrendamento apoiado, aplicado às habitações municipais, prevê rendas ajustadas aos rendimentos dos agregados familiares, destinando-se exclusivamente a residência permanente”, acrescenta a nota hoje enviada às redações.
Podem “candidatar-se cidadãos nacionais ou estrangeiros com título de residência válido que reúnam cumulativamente condições como terem idade igual ou superior a 18 anos, residirem no concelho de Caminha há pelo menos dois anos, encontrarem-se em situação de carência habitacional e vulnerabilidade económica, possuírem rendimentos compatíveis com o pagamento da renda e não estarem abrangidos por impedimentos legais”.
A “candidatura deverá ser apresentada, preferencialmente, através de formulário eletrónico, devidamente instruído com os documentos obrigatórios, podendo, em alternativa, ser agendada presencialmente junto do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)”.
Após a receção das candidaturas, “será feita a análise pelo SAAS, seguindo-se a sua classificação e ordenação em lista própria”, sendo que “a atribuição das habitações respeitará essa ordenação e a adequação da tipologia às necessidades de cada agregado”.
Fotografia: Município de Caminha
