Beatriz LiraA falta de vagas, os problemas com matrículas e com os vouchers dos manuais escolares gratuitos motivaram as reclamações registadas pelos país nos últimos dois meses, um crescimento na ordem dos 39%, face a 2022.
Segundo o Portal da Queixa, 21% das ocorrências denunciam a falta de vagas, sobretudo nas creches. O Ministério da Educação é o principal alvo das queixas.
Entre o mês de julho e o início de setembro, o Portal da Queixa recebeu um total de 579 reclamações dirigidas ao setor da Educação, verificando-se um aumento de 39,5% face ao período do ano passado, que registou apenas 415 queixas.
A motivar, ainda, as reclamações dos país e encarregados de educação estão as dificuldades na utilização do Portal das Matrículas – o site através do qual se processaram as matrículas ou renovação -, a gerar 24.3% das queixas recebidas no período em análise.
A falta de vagas, com especial enfoque no pré-escolar, é o segundo motivo mais reportado. Uma realidade denunciada em 21% das reclamações.
As dificuldades na obtenção dos livros escolares, relacionadas com os vouchers MEGA, Manuais Escolares Gratuitos, que são disponibilizados pelo Ministério da Educação, ocupam uma fatia 17% das queixas sobre o acesso, falta ou atraso dos vouchers.
A absorver 16.8% das reclamações estão também os problemas com a devolução dos manuais escolares, onde os pais contestam a regra de devolução dos manuais, a recusa ou não aceitação da devolução dos livros pela entidade competente.
Segundo aferiu a análise, a maioria das reclamações registadas, nos últimos dois meses, estão concentradas no Ministério da Educação, que foi alvo de 52.3% das queixas.
