Altominho.tvA Comissão de Agricultura e Pescas aprovou hoje, por unanimidade, o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para a audição conjunta da Ministra do Ambiente e Energia e do Ministro da Agricultura e Mar sobre os ataques de lobo-ibérico a efetivos pecuários, o funcionamento do regime de indemnizações, as medidas preventivas e a atuação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Para os deputados do PS, “é essencial ouvir o Governo sobre uma matéria que tem vindo a preocupar, de forma crescente, produtores pecuários, associações representativas e entidades técnicas com intervenção direta no terreno, em várias regiões do país, devido não só à intensificação dos ataques, mas também às dificuldades persistentes no acesso a mecanismos de compensação, na implementação de medidas preventivas e na articulação institucional entre as entidades públicas competentes”.
O Grupo Parlamentar do PS, disse ainda que “sendo o lobo-ibérico uma espécie legalmente protegida, é prioritário que essa proteção se exerça em equilíbrio com a defesa da atividade pecuária extensiva, com a salvaguarda dos rendimentos dos produtores e com a continuidade da ocupação produtiva e humana do território rural”.
O PS refere que “o contributo recentemente remetido por produtores e associações do setor, incluindo o relatório técnico da Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Raça Churra Galega Mirandesa, relativo ao Planalto Mirandês, documenta a ocorrência de mais de 120 ovinos mortos ou feridos entre junho e outubro de 2025”.
O mesmo relatório “sustenta que o mecanismo de compensação estatal continua lento e insuficiente, não cobrindo integralmente os prejuízos sofridos nem assegurando a continuidade da atividade pecuária extensiva, apontando ainda insuficiências na articulação institucional com as associações representativas do setor”.
Por outro lado, após a audição de diversas entidades realizada na reunião da Comissão de Agricultura e Pescas de 13 de maio, “foram recolhidos testemunhos coincidentes de produtores, associações e entidades técnicas, dos quais resultaram elementos que evidenciam que os problemas inicialmente identificados são mais graves, mais extensos e mais estruturais do que inicialmente se supunha”.
Os deputados do PS disseram ainda entender “ser urgente escrutinar politicamente a atuação do ICNF, entidade cuja ação depende de articulação permanente entre as áreas governativas do Ambiente e da Agricultura, razão pela qual solicitaram a audição hoje aprovada”.
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