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Espanha também decreta controlo de fronteiras com Portugal

Espanha publicou hoje o decreto que determina a reposição do controlo de fronteiras com Portugal. Do lado português também já está determinada a mesma medida. Restrições entram em vigor à meia-noite.

Espanha publicou este sábado o decreto que determina a reposição do controlo de fronteiras com Portugal, uma medida que entra em vigor às 00.00 do dia 31 de janeiro e que se prolongará pelo menos até 10 de fevereiro. Ontem, Portugal tinha já publicado uma lei no mesmo sentido, mas prolongando o controlo de fronteiras até ao dia 14 de fevereiro.

O documento espanhol cita os “contactos mantidos com as autoridades portuguesas” para sublinhar que ambos consideraram necessário “reintroduzir temporariamente os controlos na fronteira interior terrestre entre os dois países”.

O texto determina que só será permitida a entrada em território espanhol a cidadãos espanhóis, respetivos cônjuges ou em união análoga, ascendentes e descendentes que os acompanhem ou pretendam reunir-se a eles; a residentes em Espanha ou estudantes que prossigam os estudos no país; residentes noutros países da União Europeia ou do espaço Schengen que viajem para a sua residência; quem se desloque por motivo de força maior, situação de necessidade ou por razões humanitárias, comprovados documentalmente; pessoa estrangeiro de missões diplomáticas e organismos internacionais sediados em Espanha, no desempenho de funções oficiais e membros das forças de segurança no exercício de funções.

São também permitidas deslocações por motivos profissionais comprovados, caso dos trabalhadores transfronteiriços, de saúde e de transporte.

Em Portugal, na sequência do último decreto presidencial de renovação do estado de emergência foi determinada “a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras internas portuguesas, a suspensão da circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para o transporte de mercadorias e a suspensão do transporte fluvial entre Portugal e Espanha”.

Ontem, foi publicado em Diário da República o despacho do Ministério da Administração Interna que define os pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre. Há oito pontos de passagem autorizados.

No Alto Minho existem 2 pontos de passagem, a fronteira Valença/Tui pela ponte internacional ( ligação IP 1-A 3) estará aberta de foram permanente 24 horas por dia, enquanto a ponte internacional que une Monção/Salvaterra do Minho estará aberta apenas nos dias úteis das 7h00 às 9h00 e das 18h00 às 20h00 (hora portuguesa) e será encerrada aos fins-de-semana.