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Investimento de 2,1 milhões de euros garante transporte e apoios a alunos de Viana do Castelo

A Câmara de Viana do Castelo quer investir, no ano letivo 2020/2021, mais de 2,1 milhões de euros em transportes escolares, refeições e auxílios económicos a alunos do concelho.

Em nota enviada à imprensa, o município adiantou que a proposta de investimento da maioria socialista no próximo ano letivo vai ser apreciada, na quinta-feira, em reunião ordinária de executivo. A sessão tem início marcado para as 15h00, no salão nobre dos Antigos Paços do Concelho, na Praça da República.

O plano de transportes escolares proposto pela maioria socialista “implica a maior fatia deste investimento, ascendendo a 1,315 milhões de euros”.

Aquele plano inclui “o recurso à implementação de circuitos especiais para alunos do 1º, 2º e 3º ciclos e secundário quando a oferta de transporte público existente se afigure desadequada aos horários de funcionamento das escolas e ainda o recurso à implementação de circuitos especiais de táxi para crianças e alunos com necessidades essenciais integrados na educação inclusiva”.

“O número de alunos estimado para transportar no próximo ano letivo é de 2.283, distribuídos pelos diferentes níveis de ensino. Assim, do pré-escolar, 1º e 2º ciclo, serão abrangidos 720 alunos, do 3º ciclo serão abrangidos 865 alunos, do secundário 698 alunos, sendo ainda 329 estudantes dos diversos ciclos transportados através de circuitos especiais”, especifica a nota.

Já no âmbito da “delegação de competências nas Juntas de Freguesia, para o transporte de crianças e alunos de áreas de escolas encerradas serão promovidos circuitos locais, o que implicará a transferência de uma verba global de 162.960 euros”.

A “contratação de vigilantes para apoio a transportes de crianças e alunos a verba estimada será de 49.755 euros, a ser transferida como apoio às Juntas de Freguesia que irão colaborar no serviço”.

No transporte de refeições, que “será feito através de apoio às Juntas de Freguesia, implica um investimento municipal de 15.840 euros”.

“A Câmara Municipal tem implementado um serviço de refeições escolares, em estabelecimentos de menor dimensão, através do recurso ao ‘catering’, a partir de outras unidades educativas que lhe são próximas, medida que permite uma gestão mais eficiente dos recursos humanos e melhor controlo da qualidade do serviço”.

Ainda no âmbito da delegação de competências nas Juntas de Freguesia, o município prevê investir 91.800 com o pessoal de apoio às cantinas escolares.

A ação social escolar tem contemplada uma verba de 221. 375 euros, para atribuição de auxílios económicos a alunos carenciados do primeiro ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar.

“A Câmara Municipal assegura um apoio direto aos alunos que se encontrem posicionados nos escalões 1 e 2 de abono de família, ao nível da educação pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico. Estes apoios traduzem-se num conjunto de medidas adotadas pela autarquia destinadas a garantir a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares aos alunos de agregados familiares cuja situação económica não lhes permite suportar integralmente os encargos decorrentes da frequência da escola”, especifica.

Em material didático, a autarquia prevê investir 16.970 euros, sendo que a comparticipação às refeições de 1.330 crianças está estimada em 237 mil euros.

A implementação do serviço gratuito das atividades de animação e apoio à família nos jardins-de-infância, abrangendo um universo de 691 crianças, representa um encargo anual estimado de 221.375 euros.