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Protesto contra o lítio junta cinco movimentos cívicos do Minho em Viana do Castelo

Cinco movimentos cívicos do Minho que se opõem à prospeção e exploração de lítio e de outros minerais vão promover no dia 15 uma manifestação em Viana do Castelo, durante uma visita do secretário de Estado da Energia.

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do movimento cívico SOS Serra d’Arga, Carlos Seixas, adiantou hoje que “a concentração/manifestação pacífica”, foi esta manhã decidida e “na sequência da visita que João Galamba irá realizar a Viana do Castelo naquele dia para apresentar a nova lei das minas às autarquias do Alto Minho”.

O responsável adiantou que “o protesto está a ser divulgado nas redes sociais para mobilizar a população da região para a contestação aos projetos de mineração que o Governo tenciona lançar”. 

Em causa está o roteiro para a apresentação dos princípios base da nova lei das minas junto das autarquias diretamente envolvidas anunciado, em janeiro, pelo secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.

No texto da publicação efetuada na rede social Facebook, a organização do protesto adianta que a reunião do secretário de Estado João Galamba com os autarcas “terá lugar na Agência Portuguesa do Ambiente – Administração de Região Hidrográfica Norte, no edifício de apoio às docas, junto à pousada da juventude e Ponte Eiffel”.

O protesto irá realizar-se junto ao edifício, a partir das 09:00.

“Os efeitos calamitosos dos projetos de mineração a céu aberto na Serra d’Arga e restantes áreas do Minho com que pretendem esventrar o território e pôr em causa, de forma irreversível, a qualidade de vida das populações não são negociáveis, nem tão pouco objeto de medidas de compensação e de minimização”, lê-se na publicação. 

Segundo a organização da ação, “a atividade extrativa proposta está completamente em contramão com o modelo de desenvolvimento que tem sido adotado pelas regiões e pelas próprias autarquias, assente na salvaguarda dos valores ambientais e patrimoniais e na valorização dos recursos endógenos locais”. 

“Em coerência com as políticas de desenvolvimento que têm defendido para os seus territórios, as câmaras municipais e as juntas de freguesia deverão opor-se incondicionalmente aos desígnios extrativistas das empresas e do Ministério do Ambiente e da Ação Climática”, acrescenta.

O protesto, que visa “exigir ao Governo respeito pelos cidadãos”, é organizado pelo movimento SOS Serra d’Arga, Corema – Associação de Defesa do Património/Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, SOS Terras do Cávado, SOS Serra da Cabreira e Em Defesa da Serra da Peneda Soajo.

O Governo quer criar em 2020 um ‘cluster’ do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio em nove áreas do país.

Para além dos dois contratos já anunciados em Montalegre e Boticas, serão abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.

A aposta faz parte da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

No documento, na rubrica sobre recursos geológicos e mineiros, afirma-se sobre as propostas para 2020: “Lançar o concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, para nove áreas do território nacional”.

Pretende-se, acrescenta o Governo, “assegurar uma exploração sustentável das reservas de lítio existentes” no país, e desenvolver um cluster em torno deste recurso, “que permita dar passos significativos e determinantes na cadeia de valor, ultrapassando as operações de mera extração e concentração, para investir também na metalurgia e em atividades de maior valor acrescentado no âmbito da indústria de baterias”.

A aposta no lítio faz parte de um conjunto de outras propostas no âmbito do Ministério do Ambiente e Ação Climática.

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