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Petição pela eliminação de pórtico na A28 discutida no parlamento dois anos depois

A petição pela eliminação do pórtico de Neiva da Autoestrada 28 (A28), com mais de sete mil assinaturas e entregue em 2017 no parlamento, vai ser discutida em plenário na quinta-feira, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), estrutura que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo, adiantou hoje que a reunião plenária que discutirá o documento está marcada para as 15:00.

A CEVAL adiantou que irá estar representada na naquela sessão pelos seus órgãos sociais.

Em causa está o pórtico de Neiva da A28, antiga SCUT (Sem Custos para o Utilizador) que liga Viana do Castelo ao Porto, situado à entrada de uma zona industrial da capital do Alto Minho e que é considerado “entrave” à atividade empresarial da região.

A recolha de assinaturas foi iniciada em abril de 2017. A petição foi “subscrita, presencialmente e ‘online’, por mais de sete mil pessoas.

A petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, foi entregue pela CEVAL ao então vice-presidente da Assembleia da República, deputado Jorge Lacão, em novembro de 2017.

A iniciativa foi promovida “conjuntamente com as associações empresariais que constituem a CEVAL, nomeadamente, ACIAB – Associação Comercial e Industrial dos Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, ACICMM – Associação Comercial e Industrial dos concelhos de Monção e Melgaço, AEPL – Associação Empresarial de Ponte de Lima e AEVC – Associação Empresarial de Viana do Castelo”.

No texto da petição pública, dirigida ao primeiro-ministro, António Costa, a CEVAL considera ser “injustificável” a manutenção do pórtico por “constituir uma incongruência, sobretudo numa altura em que se fazem todos os esforços para captar investimento para o concelho e região”.

Além da eliminação do pórtico, a petição “exorta” António Costa a incluir aquela via na lista de autoestradas com descontos no valor das portagens, por considerar que “também reúne os requisitos elencados na portaria que atribui 15% de descontos em algumas autoestradas que constituíam as antigas SCUT”.

Os índices económicos da região do Alto Minho, “comparáveis aos do interior do país e inferiores aos da média nacional, a falta de alternativa de mobilidade e segurança da EN13, a inexistência de um sistema ferroviário capaz e a ausência de uma política articulada de comunicação e transportes na região”, são alguns dos argumentos invocados.

“A A28 é a autoestrada que liga o Alto Minho ao Porto, servindo, assim, um território de baixa densidade com características de interioridade, com caráter transfronteiriço que também faz a ligação à vizinha Galiza”, reforçam os subscritores na petição.