A Câmara de Caminha vai intervir nas instalações da conservatória do registo civil, predial, comercial e automóvel, obra que implica um investimento de cerca de 200 mil euros.
Em comunicado, a autarquia referiu que a intervenção decorrerá ao abrigo de um contrato interadministrativo estabelecido entre o município e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
Em causa estão obras de conservação, reabilitação e criação de um arquivo nas instalações da conservatória, que são viabilizadas pela cooperação entre o IRN e autarquia no quadro do processo de descentralização em curso, que foi aceite pela autarquia.
A Câmara realizará todos os procedimentos legais necessários à realização das obras, enquanto o IRN fará o acompanhamento técnico e procederá ao pagamento da referida empreitada.