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Câmara de Caminha cria arquivo e melhora condições da conservatória

A Câmara de Caminha vai intervir nas instalações da conservatória do registo civil, predial, comercial e automóvel, obra que implica um investimento de cerca de 200 mil euros.

Em comunicado, a autarquia referiu que a intervenção decorrerá ao abrigo de um contrato interadministrativo estabelecido entre o município e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Em causa estão obras de conservação, reabilitação e criação de um arquivo nas instalações da conservatória, que são viabilizadas pela cooperação entre o IRN e autarquia no quadro do processo de descentralização em curso, que foi aceite pela autarquia.

A Câmara realizará todos os procedimentos legais necessários à realização das obras, enquanto o IRN fará o acompanhamento técnico e procederá ao pagamento da referida empreitada.