LusaO Balcão Eletrónico do Mar (BMar), que disponibiliza vários serviços essenciais ligados à atividade marítima, abre na terça-feira às 10h00 no gabinete de Apoio ao Munícipe de Vila Praia de Âncora, em Caminha, revelou hoje a autarquia.
“Este novo serviço representa um marco na aproximação dos serviços públicos ligados ao mar aos cidadãos, tornando Vila Praia de Âncora no primeiro local da região Norte a disponibilizar um ponto de atendimento BMar”, diz, em comunicado, a Câmara de Caminha, no distrito de Viana do Castelo.
A autarquia esclarece que o BMar permite “o acesso presencial, assistido e de proximidade a um vasto conjunto de serviços relacionados com a Náutica de Recreio, Embarcações de Recreio, Pesca Profissional, Pesca Lúdica, Marítimos e Pessoal do Mar”.
O serviço simplifica procedimentos e evita deslocações dos utilizadores, acrescenta.
A Câmara refere que o balcão resulta de uma parceria com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Em maio, o executivo camarário aprovou o protocolo de cooperação com a DGRM, explicando que a iniciativa se enquadra no Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos (SNEM).
Trata-se de “um sistema eletrónico nacional que garante a atualização permanente da informação relativa às embarcações, aos marítimos e às atividades associadas ao setor marítimo”, esclareceu o município na ocasião.
O município destacou ainda a “maior simplificação dos procedimentos administrativos, reduzindo a necessidade de deslocações a serviços centrais e contribuindo para uma relação mais eficiente e célere entre os cidadãos e a Administração Pública”.
O protocolo estabelece ainda “um modelo de cooperação entre as entidades envolvidas, garantindo o apoio aos utentes no acesso aos serviços digitais do BMar, bem como a partilha de informação necessária ao cumprimento das respetivas competências”.
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