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Orçamento da Câmara de Caminha diminui cerca de 2,4 milhões de euros em 2020

A Câmara de Caminha aprovou o orçamento para 2020, de quase 23 milhões de euros, menos cerca de 2,4 milhões de euros em relação ao anterior.

O presidente da autarquia, Miguel Alves, explicou hoje à Lusa que no orçamento para 2020, aprovado pela maioria socialista com o voto contra dos três vereadores do PSD, “o esforço de diminuição de custos é feito, essencialmente, através da diminuição da despesa corrente que é inferior, em 1,8 milhões de euros a de 2019”.

O autarca referiu ainda que, em relação ao orçamento de 2019 (25,4 milhões de euros), o investimento no próximo ano “desce ligeiramente, cerca de 600 mil euros, mas mesmo assim atinge os 8,5 milhões de euros”.

As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento para 2020 foram aprovados, na segunda-feira, em reunião camarária, sendo o executivo municipal composto por quatro elementos do PS e três do PSD.

“O Plano e Orçamento para 2020 prevê uma despesa global de 22.972.453 euros a que corresponde uma receita global de igual montante. Os documentos previsionais privilegiam manifestamente a área da Educação, com investimentos estruturais há muito reivindicados. Destaque ainda para o novo mercado municipal de Caminha, que deverá arrancar já no próximo ano e que corresponde a um anseio com quatro décadas”, destaca a autarquia numa nota hoje enviada à imprensa. 

No documento, o município sublinha que, dos 8,5 milhões de euros previstos para investimento, “uma fatia da ordem dos cinco milhões [vai] ser absorvida pela área da Educação, repartidos por três grandes obras”.

Em causa está a obra da escola secundária Sidónio Pais, que tem um orçamento de 3,5 milhões e que prevê despesa, já em 2020, de dois milhões de euros, bem como a construção da escola básica de Vila Praia de Âncora e da sede da Academia de Música Fernandes Fão.

Na área da qualificação do espaço público, o executivo destaca o arranque da obra de construção do novo mercado municipal, “esperado há mais de 40 anos”.

“Existe uma previsão de financiamento no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU), segunda fase, na ordem dos 600 mil euros, que espera só a confirmação da aceitação da candidatura que vai ser apresentada pelo município”, refere a nota.

Para a oposição social-democrata, o orçamento para 2020 “serve para fazer jogo político e não se adapta à realidade económica e social do concelho”.

“Neste orçamento existe a manutenção da despesa corrente avultada, não estão contempladas as dívidas do município, nem os dois empréstimos que irão pedir para tentarem fazer face ao estado de falência em que se encontra atualmente a Câmara de Caminha. Os vereadores do PSD consideram que só estes motivos, que tornam este documento irrealista, seriam suficientes para votar contra”, sustentam os vereadores Paulo Pereira, Liliana Silva e Manuel Marques.

O aumento do quadro de pessoal, a redução da receita e a falta de “estratégia para e com o concelho” são outras das críticas apontadas pela bancada do PSD.

“Um município sem rumo, nem ideias, que pretende somente com este orçamento fazer jogo político, não se adaptando à realidade económica e social do concelho. Caminha continuará, à luz deste orçamento vazio e irreal, sem mudança de paradigma”, sustentam os vereadores do PSD.

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