Presidente da Câmara de Viana aceita prospeção mas com regras ambientais

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa disse não se “opor” à prospeção de minerais desde que cumpram “regras ambientais adequadas”, garantindo não existir motivos para “nenhuma preocupação” no concelho.

“Pessoalmente não tenho nada a opor desde que se cumpram as regras ambientais adequadas e que vêm instruídas pela Agência Portuguesa do Ambiente”, afirmou o autarca socialista no final da reunião ordinária do executivo municipal.

Questionado pelos jornalistas, na sequência de um pedido de esclarecimento apresentado pelos vereadores do PSD no período antes da ordem do dia, José Maria Costa referiu que após as sondagens, e “se houver matéria para exploração” o assunto deverá ser analisado “com cuidado”.

“Se houver matéria para exploração, aí teremos de ver com algum cuidado as questões ambientais (…) Mas não há ainda motivo de nenhuma preocupação visto que nem sequer houve prospeção”, frisou.

O autarca disse que, em 2016, o município recebeu, através da Direção-Geral de Energia e Geologia, um “conjunto de pedidos de prospeção”, tendo a autarquia aprovado, em reunião camarária, autorização para a realização desses estudos.

“Uma coisa é prospeção, outra coisa é exploração”, realçou, acrescentando que “até ao momento não recebeu nenhuma informação de que tenha sido desenvolvida alguma atividade de prospeção”.

“Sabemos que o Alto Minho é um território que tem algum interesse nesta área, mas depois é preciso aprofundar estudos, como as sondagens que era o que o pedido de 2016 previa. As prospeções têm de ser vistas com normalidade. É importante que tenhamos conhecimento do que temos no nosso território”, sustentou.

Os vereadores Hermenegildo Costa e Paula Veiga sustentaram o pedido de esclarecimento num parecer favorável dado, em 2016, pela Câmara de Viana do Castelo ao pedido de prospeção de lítio na zona norte do concelho após a manifestação de interesse de uma empresa australiana.

Na altura, José Maria Costa informou terem sido “acautelados todos os requisitos não só no que diz respeito ao Plano Diretor Municipal (PDM) como de todas as condicionantes ambientais”.

O autarca socialista adiantou que este interesse na prospeção de lítio “em grande parte” do concelho “motivou” a Câmara da capital do Alto Minho a concorrer ao novo investimento da Tesla, marca norte-americana de baterias e veículos elétricos.

Hoje, “tendo em conta as atuais contestações que deram origem a movimentos antiprospeção do lítio em todo o território nacional, que já originou a desistência de uma empresa australiana interessada na prospeção na zona do Alto Minho”, os dois vereadores pediram um ponto de situação sobre o este processo.

No Alto Minho, o projeto de prospeção e exploração de lítio no distrito de Viana do Castelo publicado, em março, em Diário da República estava previsto para a zona de Fojo, nos limites do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

O polígono de prospeção proposto abrangia o território declarado pela UNESCO como Reserva Mundial da Biosfera, extensões de área de prospeção inseridas na Reserva Agrícola Nacional e na Reserva Ecológica Nacional, território classificado como Rede Natura 2000, bem como zonas densamente povoadas e densa atividade agrícola.

Abrangia ainda os Vales do rio Minho, do rio Mouro e do rio Vez (Vale Glaciar), confinando com os limites do Parque Nacional Peneda-Gerês.

A empresa mineira australiana Fortescue Metals Group Exploration Pty tem ainda outros pedidos de prospeção e pesquisa em Portugal que aguardam decisão e cujos desenvolvimentos vão ser acompanhados de perto pela associação.

No início de maio, a australiana Fortescue justificou a desistência da prospeção de lítio na zona de Fojo, com uma “análise mais aprofundada” do pedido enviado à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Fonte: Lusa