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CIM Alto Minho e Finistère assinaram declaração sobre política de coesão e lançaram Programa ERASMUS +SANA

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, na qualidade de presidente da CIM Alto Minho, José Maria Costa, marcou presença na sessão de assinatura da declaração comum sobre política de coesão pós-2020.

A iniciativa, que decorreu em Finistère, surge na sequência de um protocolo de cooperação assinado em 2016 para um melhor entendimento em áreas comuns como a posição periférica dos territórios e a sua ruralidade, a identidade cultural forte e o peso importante do turismo.

As duas regiões, depois de uma análise conjunta efetuada às propostas de Políticas de Coesão pós-2020 que têm vindo a ser apresentadas pela Comissão Europeia e diversos Estados Membros, entendem ser necessário reforçar a Europa das regiões, tendo em consideração, nomeadamente, as dimensões da memória e solidariedade europeia, coesão e cooperação territorial europeia, desenvolvimento dos territórios e valorização da fachada atlântica e gestão de proximidade e maior autonomia dos atores territoriais para a aplicação das políticas de coesão.

Para as duas regiões, “as políticas estabelecidas ao nível supranacional nem sempre coincidem com as necessidades locais dos cidadãos das regiões europeias na sua grande diversidade. Para responder melhor a estas necessidades, torna-se fundamental atribuir aos atores territoriais uma maior autonomia, permitindo-lhes ter uma maior margem de manobra na definição e operacionalização das grandes orientações das políticas de coesão, nomeadamente no que se refere à estruturação e aplicação dos objetivos temáticos das Políticas de Coesão”.

Desta forma, solicitam que seja considerada a diversidade de necessidades das regiões europeias e dos seus níveis de desenvolvimento, bem como a simplificação/flexibilização dos objetivos temáticos das políticas de coesão e dos seus processos de operacionalização, e o reforço dos níveis de descentralização das políticas de coesão.

Paralelamente, o autarca participou na sessão de lançamento do projeto europeu “ERASMUS + Sport SANA – Desenvolvimento do desporto de natureza para todas/os”, que coloca em parceria Finistère, a CIM Alto Minho e a Galiza, visando desenvolver a prática do desporto náutico adaptado. Tem como objetivo a inclusão social e o desenvolvimento de boas práticas comuns aos parceiros.