LusaA Câmara de Viana do Castelo vai lançar uma hasta pública para vender uma área subterrânea de 1.563 metros quadrados na Praça 1.º de Maio, no centro da cidade. O espaço, destinado à ampliação de um parque de estacionamento existente, tem um valor base de 1.179.254 euros.
A proposta de desafetação da área do domínio público municipal foi aprovada com os votos do PS e do Chega. O PSD votou contra, alegando não dispor, nesta fase, dos elementos necessários para avaliar plenamente a decisão.
O vereador social-democrata Duarte Martins defendeu que o executivo deve deliberar com toda a informação disponível e com garantias claras de salvaguarda do interesse público. Já o vereador do Chega, José Belo, saudou a medida, considerando que o estacionamento no centro da cidade é bem-vindo.
O presidente da câmara, Luís Nobre, explicou que a proposta surgiu na sequência de um pedido da empresa que explora o parque subterrâneo 1.º de Maio, interessada em ampliar a infraestrutura. A hasta pública estará, contudo, aberta a outros interessados, podendo o valor final ultrapassar o preço base.
O autarca socialista recordou que um procedimento semelhante, realizado há cerca de 20 anos para a construção do atual parque, partiu de um valor base de aproximadamente 500 mil euros e terminou com uma proposta de cerca de 2,5 milhões de euros.
“É um processo que garante transparência e igualdade. Pode acontecer que a câmara venha a não aprovar a proposta vendedora. O que pretendemos é criar condições para que as entidades privadas possam investir”, afirmou.
Segundo a proposta, uma eventual venda ficará limitada ao espaço subterrâneo a definir em função dos elementos técnicos e do projeto aprovado. O documento prevê que a superfície da praça continue afeta ao uso público e que sejam preservadas as condições necessárias à sua utilização pela população.
A autarquia refere ainda que foi obtida informação técnica favorável à viabilidade da construção de um parque de estacionamento subterrâneo no local.
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