Cesar LopesCarlos Sampaio, 53 anos, enfermeiro natural de Vila Praia de Âncora, foi ouvido na Comissão de Saúde da Assembleia da República no âmbito da petição intitulada “Pela Dignidade da Enfermagem, pela Transparência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e pela Defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. Durante a audição, respondeu às questões colocadas pelos deputados sobre as principais preocupações apresentadas no documento.
Entre os temas abordados estiveram a transparência no processo negocial do novo Acordo Coletivo de Trabalho da enfermagem, o impacto das cargas horárias na segurança dos cuidados prestados, a valorização da profissão e as dificuldades na retenção de profissionais no Serviço Nacional de Saúde.
A petição defende a divulgação integral das cláusulas em negociação e alerta para possíveis alterações que, segundo os subscritores, poderão afetar as condições de trabalho dos enfermeiros.
O documento reúne 16.590 assinaturas e foi apresentado por um grupo de profissionais que solicita uma maior intervenção da Assembleia da República no acompanhamento do processo negocial.
Entre as reivindicações destacam-se a contratação de mais enfermeiros para o SNS, a valorização salarial da profissão e o reconhecimento da enfermagem como profissão de risco.
Para Carlos Sampaio, profissional de saúde há 32 anos, este momento permitiu aprofundar “alguns dos temas centrais” da petição.
“Mais do que um momento simbólico, este processo permite trazer para o centro do debate político questões estruturais para o futuro da Enfermagem e para a sustentabilidade do SNS”, refere Carlos Sampaio, enfermeiro da ULSAM no serviço de urgência e da VMER de Viana do Castelo.
Concluída a audição, o processo seguirá agora o seu percurso institucional. O relatório da Comissão de Saúde será remetido ao Presidente da Assembleia da República e a petição será posteriormente apreciada em sessão plenária, onde poderá ser debatida pelos diferentes grupos parlamentares.
Fotos: Carlos Sampaio / DR
