LusaO primeiro-ministro defendeu hoje que o reforço de recursos no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para 2026 tem de traduzir-se em maior eficácia no terreno.
Durante a apresentação do plano, em Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, Luís Montenegro salientou que o aumento de viaturas, máquinas de rasto, equipas e meios disponíveis obriga a resultados mais positivos. “Com mais capacidade instalada, não podemos aceitar desempenhos idênticos ou inferiores. O investimento tem de produzir efeitos concretos”, afirmou.
O chefe do Executivo reforçou que, perante qualquer indecisão operacional, a prioridade deve ser agir. Sublinhou que não pode haver atrasos motivados por entraves burocráticos, defendendo que a resposta deve ser célere e centrada na proteção das populações e dos seus bens. A cerimónia contou igualmente com a presença dos ministros da Defesa, do Ambiente e da Agricultura e Mar.
Para o primeiro-ministro, o interesse público deve prevalecer em todas as circunstâncias e a preocupação essencial deve recair sobre as pessoas e o património, independentemente da localização dos riscos. Acrescentou que apresentar números não é suficiente: o essencial é demonstrar resultados no terreno.
A escolha de Ponte da Barca para a apresentação do dispositivo prendeu-se com o facto de o concelho ter sido particularmente afetado pelos incêndios em 2025. Segundo o governante, a decisão pretendeu assinalar a importância da prevenção e da preparação atempada, como forma de reduzir o impacto de futuras ocorrências.
Também presente na sessão, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, que assumiu funções há cerca de uma semana, informou que foi aprovado no parlamento um regime aplicável às áreas integradas de gestão da paisagem, aguardando agora promulgação pelo Presidente da República. A medida determina a remoção de material lenhoso até 1 de junho e a sua colocação no mercado.
O governante explicou que milhares de hectares continuam cobertos por madeira derrubada pelas tempestades, o que representa um risco acrescido de incêndio caso não seja rapidamente removida. O novo enquadramento legal, de caráter temporário, permite intervenções rápidas nos concelhos abrangidos por declaração de calamidade.
Caso os proprietários não procedam à limpeza, caberá ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas assegurar o corte, remoção e transporte do material até à data-limite, recorrendo, se necessário, a mecanismos de contratação simplificada por motivos de urgência. Está ainda prevista a posterior colocação da madeira no mercado, com mecanismos de compensação.
De acordo com a Diretiva Operacional Nacional que define o DECIR para 2026 — aprovada na reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil — está previsto um ligeiro reforço de meios face a 2025. No período mais crítico, entre 1 de julho e 30 de setembro, designado “nível Delta”, estarão mobilizados 15.149 operacionais, organizados em 2.596 equipas, apoiados por 3.463 viaturas e 81 meios aéreos.
Foto: Altominho TV
