O projeto de Regulamento de Apoio às Associações Culturais e Recreativas, Festas Populares e Romarias, aprovado em reunião camarária de 19 de abril de 2023, está em consulta pública, ou seja, para recolha de sugestões até dia 15 de junho de 2023.
Este projeto foi publicado dia 3 de maio, na 2º série, do Diário da República e encontra-se disponível nos serviços de atendimento do Município, em Caminha e Vila Praia de Âncora, bem como no site do município.
Deste modo, os interessados poderão remeter as suas sugestões, por escrito, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, por via postal para o Largo Calouste Gulbenkian, 4910113 Caminha, pessoalmente nos serviços de atendimento do município ou por correio eletrónico para geral@cm-caminha.pt, colocando como assunto: “Consulta pública do projeto de Regulamento de Apoio às Associações Culturais e Recreativas, Festas Populares e Romarias”.
Segundo a autarquia, “as sugestões são importantes, já que as Associações Culturais e Recreativas, bem como entidades promotoras de Festas Populares e Romarias desempenham papéis importantes na atividade cultural do Município”.
O Município recorda que “as Associações Culturais e Recreativas são importantes polos de desenvolvimento cívico e social, pois contribuem para a preservação da herança cultural e patrimonial, incentivando a participação cívica, intelectual e artística, como fator preponderante de integração e harmonização cultural”.
Este projeto tem como finalidade “promover um planeamento equilibrado e coerente que leve ao fortalecimento do associativismo cultural e recreativo, fomentando um aumento quantitativo e qualitativo da oferta da prática cultural no concelho de Caminha” afirma a autarquia.