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Arcos de Valdevez com orçamento de mais de 32,9 milhões de euros para 2023

A Câmara de Arcos de Valdevez aprovou, em reunião camarária, o orçamento e as Grandes Opções do Plano de Investimentos e Atividades para 2023, no valor de mais de 32,9 milhões de euros, com a abstenção do PS, que justificou o sentido de voto com as dificuldades previstas para o próximo ano.

“Este orçamento é mais uma etapa na consolidação da estratégia de desenvolvimento sustentável para Arcos de Valdevez”, refere o presidente da Câmara, João Manuel Esteves, citado numa nota enviada à imprensa.

As Grandes Opções do Plano (GOP) para o ano de 2023 serão reforçadas em mais de 1,1 milhões de euros face ao ano anterior, assumindo um investimento na ordem dos 21,7 milhões de euros.

Segundo o município, mais de 11,1 milhões de euros serão aplicados em funções sociais, seguindo-se as funções económicas com cerca de 6,9 milhões de euros. Para as Juntas de Freguesia, a autarquia prevê um apoio de mais de 2,25 milhões de euros e para “funções gerais” reservou mais de 1,4 milhões de euros.

“Num ano que se perspetiva difícil, o município vai reforçar o apoio às famílias, instituições e economia e o investimento municipal”, sublinha a autarquia, acrescentando que “vai continuar com uma política de incentivos económicos e fiscais amiga das empresas, das famílias, dos jovens e das pessoas desfavorecidas, através da isenção e redução de impostos e taxas e do lançamento de programas e apoios municipais”.

De acordo com o PAO para 2023, serão ainda “reforçados os apoios à atividade das juntas de freguesia, associações e instituições e será intensificado o relacionamento com as comunidades de emigrantes e imigrantes”.

Segundo documento, entre as prioridades para 2023, encontram-se as áreas da “educação, habitação, cultura, desporto e lazer, urbanismo e mobilidade sustentável, rede de infraestruturas básicas, coesão territorial e segurança e desenvolvimento rural, turístico e empresarial”.

Na educação, o município pretende investir na “modernização das escolas e reforço do apoio ao ensino superior, com a atribuição de bolsas de estudo e a dinamização do pólo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo em Arcos de Valdevez”.

Na área da habitação, a autarquia anunciou que vai avançar com a construção e apoio à recuperação de habitações e o apoio às rendas e, na área do urbanismo e mobilidade sustentável, vão ser requalificados espaços públicos, verdes e de lazer. “Será beneficiada a rede viária e reforçada a segurança rodoviária por todo o concelho e pretende-se avançar com a beneficiação da EN 101 em Paçô e na EN 303, em Vilafonche”, lê-se naquela nota.

Na vertente da valorização e sustentabilidade ambiental, “será concluída a recuperação da derrocada em Sistelo e realizado investimento nas redes de abastecimento de água e de saneamento, de recolha de resíduos sólidos e de eficiência energética”. Já na área da proteção civil e segurança, vai ser construído um hangar no Centro de Meios Aéreos.

A conclusão dos campos de ténis e padel, a renovação da pista de atletismo no Estádio Municipal e o início da intervenção na ecovia de S. Jorge são as apostas de desporto e lazer. Já a nível cultural, vai ser aberto o Espaço Valdevez.

No desenvolvimento económico e inovação, a autarquia dá nota do investimento previsto no alargamento e qualificação dos parques empresariais e no apoio ao InovArcos – Centro de Inovação e Conhecimento de Arcos de Valdevez.

O município pretende ainda “concluir a intervenção nas Esplanadas do Vez e no Ecoparque do Vez e investir no Parque de Campismo da Travanca, na valorização do Território Oeste do Concelho e na melhoria de trilhos, miradouros e outros espaços de visitação”, com vista a um turismo “mais sustentável”.

Em declarações à agência Lusa, o vereador do PS, João Braga Simões, referiu esta quarta-feira que a abstenção do partido visa “garantir a agilidade da Câmara face às dificuldades previstas para 2023”.

“Não votamos contra apenas por votar contra. Abstivemo-nos porque é um orçamento importante, é um ano difícil, é importante que a Câmara e o concelho tenham estabilidade orçamental que permita enfrentar os desafios do próximo ano”, disse.

João Braga Simões adiantou que, apesar da abstenção, a bancada socialista “não passou um cheque em branco” ao executivo municipal de maioria social-democrata. Os dois vereadores do PS apresentaram, “na declaração de voto, propostas de escrutínio da execução do plano, que foram acolhidas pelo executivo municipal”.

“Demos este sinal de liberdade a quem governa mas, em contrapartida, pedimos um acrescento de escrutínio e transparência em 2023. Pedimos que em uma das reuniões mensais, fechada ao público, a autarquia apresente todos os procedimentos administrativos simplificados. Tudo o que seja matéria do exercício do executivo municipal que não tem, obrigatoriamente, de ser apresentado em reunião camarária passe a integrar a listagem da ordem de trabalhos, para informação dos vereadores dos procedimentos orçamentais do período do mês anterior”, especificou.

O PS pediu ainda “que cada proposta viesse identificada com o pelouro ou serviço camarário responsável pela sua execução e que a rubrica orçamental viesse expressamente discriminada em cada um dos pontos”.

“Acima de tudo vamos permanecer vigilantes em relação à execução do orçamento, mesmo em relação a matérias que não caibam ao órgão câmara escrutinar”, reforçou.

Notícia atualizada às 14h57