Andreia FerreiraA Câmara de Caminha anunciou, esta sexta-feira, que a reabilitação da rede hidrográfica do troço terminal do rio Coura, num investimento global estimado de mais de 2,6 milhões de euros, “está pronta para concurso público”.
Em comunicado, a autarquia adianta que a abertura do procedimento foi aprovada, esta semana, em reunião do executivo, tendo, em abril de 2021, sido garantido o financiamento de 1,5 milhões de euros (o montante total da parte elegível) para poder avançar com este projeto, que, entretanto, foi delineado e deverá ser agora submetido a Assembleia Municipal.
“Trata-se de uma obra complexa do ponto de vista da intervenção e do equilíbrio de interesses. A parte mais difícil era arranjar financiamento e esse, em parte, está garantido. Agora é importante dialogar com as Juntas de Freguesia por onde passa o troço, com os proprietários dos terrenos, com os caçadores que usam parte daquela zona e com as entidades que supervisionam as intervenções junto ao curso do rio. É isso que faremos tendo por fito a realização de uma obra fundamental para preservação da biodiversidade, limpeza das margens do rio Coura e para que as pessoas conheçam uma das mais belas paisagens que temos no Alto Minho”, explicou o presidente da Câmara, Miguel Alves, citado na nota enviada à imprensa.
A empreitada de valorização paisagística inclui a “estabilização de ambas as margens deste curso de água com recurso a técnicas de engenharia natural, recuperação de zonas da galeria ripícola, eliminação de manchas de espécies exóticas invasoras e plantação de espécies autóctones (árvores, arbustos, caniçais e hidrossementeiras e sementeiras naturais de prado), monitorização do estado das massas de água da área de intervenção, colocação de caixas-abrigo para morcegos e caixas-ninho para aves, criação de percursos pedestres em zona de margem, bem como regularização da visitação e proteção da galeria ripícola”.
Está ainda previsto o “reordenamento do estacionamento na zona do Cais do Pego e o seu recuo para o campo de jogos de Venade com a colocação de mobiliário urbano diverso, como barreira para impedimento de tráfego viário e suportes de estacionamento de bicicletas, a colocação de painéis informativos sobre os valores naturais presentes, mesas com bancos e estrutura de sombreamento e a criação de circuitos de natureza na margem esquerda do Rio Coura, numa extensão de 7.095 metros, desenhando um corredor ecológico entre a ponte ferroviária de Caminha e a ponte rodoviária de Vilar de Mouros”.
O concurso público para a “Reabilitação da Rede Hidrográfica do troço Terminal do Rio Coura” será publicitado no Jornal Oficial da União Europeia. O projeto insere-se na operação FEDER, com taxa de cofinanciamento de 100% sobre o investimento elegível no valor de 1,5 milhões de euros. O preço base do procedimento é de dois milhões, sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta euros, acrescido de IVA à taxa legal de 6%, o que eleva o investimento total previsto a mais de 2,6 milhões de euros.
Trata-se de uma operação REACT-EU – Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa), que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises dadas pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e que contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.
