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Caminha critica ‘timing’ desastroso e incompreensível para consulta sobre lítio

O presidente reeleito de Caminha disse estar “absolutamente surpreendido” com o início da consulta pública do relatório ambiental de prospeção de lítio em oito zonas do país, e classificou de “desastroso e incompreensível” o “’timing” do procedimento.

Em declarações à agência Lusa, o socialista Miguel Alves lamentou esta terça-feira que “dois dias depois das eleições, quando ainda nem sequer estão publicados os resultados oficiais do sufrágio de domingo, é incompreensível que seja colocada em consulta pública um relatório tão importante para os destinos coletivos, a precisar do foco dos municípios e de autarcas em exercício completo de funções”.

A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou, esta terça-feira, em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal.
O período de consulta está disponível até ao dia 10 de novembro.

“Este ‘timing’ desastroso e incompreensível abre espaço à especulação e à infâmia e é a pior forma do Governo iniciar um debate sobre as conclusões do relatório em consulta. Há autarcas em término de funções, outro só tomarão posse daqui a 20 dias e, entretanto, fica a ideia no ar que existiu um conluio entre autarcas e Governo para o relatório sair depois das eleições”, criticou o socialista.

Entre as oito áreas que previstas para integrar o concurso internacional para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, encontra-se a Serra d’Arga que abrange uma área de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.

Em causa está uma serra que está atualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos do distrito de Viana do Castelo para garantir a proteção daquele território de eventuais projetos de prospeção ou exploração de lítio e de outros minerais.

Miguel Alves, reeleito no domingo para um último mandato naquela autarquia do distrito de Viana do Castelo, garantiu que “não há conluio nenhum, mas da acusação e do aproveitamento político já nenhum Presidente de Câmara, seja de que cor for, se livra”.

“O relatório tem quase 300 páginas, vários anexos e uma linguagem técnica que carece de trabalho especializado para ser comentado. Numa leitura de minutos, parece haver várias condicionantes à exploração de lítio, pelo menos na Serra d’Arga, o que até pode ser favorável as pretensões do município de Caminha que a rejeita, mas o procedimento e o tempo do procedimento foi surpreendente e errado, inquinando já o debate local sobre o tema e não me conformo com esta mácula inicial”, frisou Miguel Alves.

O autarca adiantou que, na quarta-feira, irá “contactar os atuais e futuros autarcas de Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira para articular a resposta a dar ao documento publicado”.

“Vamos reunir especialistas de modo a podermos responder às premissas do relatório de avaliação ambiental, mantendo o foco no valor intrínseco da biodiversidade, recursos naturais e culturais da Serra d’Arga, contra uma exploração que não queremos. O período de consulta termina a 10 de novembro e, até lá, faremos a nossa própria avaliação que tornaremos pública”, adiantou.