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Câmara de Caminha assume gestão da EN13 entre Rotunda do Barco e ponte sobre o rio Coura

A Câmara de Caminha informou, esta terça-feira, que vai assumir a gestão da Estrada Nacional (EN) 13 entre a chamada “Rotunda do Barco”, em Vila Praia de Âncora, e a ponte sobre o rio Coura, em Caminha.

Em comunicado, o município adianta que as negociações com a empresa Infraestruturas de Portugal (IP) permitiram chegar a um acordo de mutação dominial, aprovado na segunda-feira pelo executivo, e que agora será submetido à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

“Nas negociações com a IP, foi assegurado ao município o bom estado de conservação do terreno e elementos funcionais da EN13, no troço entre a ponte sobre o rio Coura (exclusive) em Caminha e a denominada “Rotunda do Barco” em Vila Praia de Âncora, nomeadamente no que à faixa de rodagem, bermas, piso e obras de arte diz respeito”, refere a autarquia.

E acrescenta: “Foi também assegurada uma contrapartida financeira pela integração do troço no valor de  110 mil euros, que será prestada de forma imediata e de uma só vez e foi ainda assumido junto do município que, independentemente da data em que o acordo possa ser homologado pelo Governo e entrar em vigor, a Infraestruturas de Portugal assume todas as despesas de conservação e manutenção que vierem a ocorrer no ano civil de 2021”.

O presidente da Câmara, Miguel Alves, citado no comunicado enviado à imprensa, explicou que a medida enquadra-se “numa desejável política de descentralização”, com “vantagens para o município e para a sua população”.

“Devemos ser mais donos do nosso território”, defendeu, acrescentando que “há um conjunto de circunstâncias que não permitem a fluidez das decisões, precisamente devido à dependência de negociações com a IP”.

O autarca recordou várias intervenções no espaço público e de reabilitação urbana “em que foi necessário negociar e atuar com menos celeridade e eficácia do que se pretendia”, nomeadamente “os casos da Sandia, zona da Póvoa, ecovia de Moledo, Marginal de Caminha ou o próprio Mercado”.

Miguel Alves esclareceu ainda que “a rotunda de acesso à A28 não integra o acordo e que a Câmara equacionou ficar ainda com a gestão da ponte sobre o rio Coura, mas a infraestrutura carece de um investimento vultuoso que não estaria ao alcance do município”.