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Desconfinamento: o que vai abrir e o que já pode fazer a partir de segunda-feira

Portugal avança amanhã para a terceira etapa do desconfinamento com o regresso às aulas presenciais no secundário e no ensino superior e com a reabertura de lojas, restaurantes e cafés.

O plano de desconfinamento do Governo prevê quatro fases, duas já implementadas a 15 de março e a 05 de abril, a próxima inicia a 19 de abril, e a última a 03 de maio.

Estas são as principais alterações que entram em vigor a partir de 19 de abril:

Reabertura do secundário e do ensino superior

Nesta terceira fase do desconfinamento, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às aulas presenciais a partir de segunda-feira.

A medida significa que todos os alunos e professores do secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no superior, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.

Reabertura de restaurantes e cafés

Também na segunda-feira, os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, para além do serviço de esplanada que já estava autorizado, mas que passa agora a ter um limite de seis pessoas.

Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em sete concelhos, que se vão manter com as regras atualmente em vigor e outros quatro que vão recuar para as regras mais apertadas da primeira fase de desconfinamento.

Centros comerciais e lojas reabrem com regras de lotação

Os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem reabrir na segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Esta abertura aplica-se à generalidade do país, exceto em sete concelhos (Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela), que se vão manter com as regras atualmente em vigor, e quatro (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior), que vão recuar para as regras mais ‘apertadas’ da primeira fase de desconfinamento.

Regras para voos e encerramento de fronteiras

As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais na próxima fase do plano de desconfinamento e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada pelo menos até ao dia 1 de maio.

Em relação aos voos do exterior, na generalidade das origens que tenham menos de 500 casos por 100.000 habitantes implica um teste negativo à covid-19.

Retoma das modalidades desportivas de médio risco

Também a partir de segunda-feira será possível retomar a prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas.

No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.

Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao ativo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.

Casamentos, batizados e eventos exteriores com limitações

Os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde esses eventos decorram.

Já os eventos exteriores nos concelhos que avançam para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados.

Lojas do cidadão com marcação

As lojas do cidadão é outro dos serviços que reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, à exceção dos concelhos que não avançam para esta nova fase do desconfinamento.

Dever geral de recolhimento mantém-se

Nesta nova fase de desconfinamento, o dever geral de recolhimento mantém-se, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.