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PS acusa autarca de Ponte da Barca de mentir após avocação de competências

O PS de Ponte da Barca acusou o presidente da Câmara (PSD) de “mentir” aos autarcas do concelho, após a aprovação, por maioria, em reunião do executivo municipal, da avocação de algumas competências de Augusto Marinho, foi hoje divulgado.

“O senhor presidente de Câmara Municipal mentiu aos senhores presidentes de Juntas de Freguesia quando referiu que tinha ficado sem competências, de mãos-atadas. Este golpe de teatro é típico dos regimes corruptos que são mestres na arte da manipulação. A mentira tem perna curta e os barquenses são inteligentes e não se deixam manipular”, afirma o PS em comunicado.

A agência Lusa contactou hoje o presidente daquela Câmara do distrito de Viana do Castelo, Augusto Marinho, mas ainda sem sucesso.

Na reunião camarária da última quinta-feira foi aprovada, por maioria, por proposta dos vereadores do PS a avocação de competências ao autarca social-democrata, relativamente a processos de licenciamentos e de contratação pública superior a 750 mil euros.

A avocação de competências foi aprovada com os votos de dois dos três vereadores do PS, Pedro Sousa Lobo e Ricardo Armada, da vereadora social-democrata, Fernanda Marques (um dos quatro elementos da maioria PSD) e Maria José Gonçalves, vereadora também eleita por aquele partido, mas que em 2019 foi destituída da vice-presidência do município e esvaziada dos pelouros que detinha.

“No início deste mandato a Câmara Municipal delegou no Presidente a sua competência de poder contratar até 750 mil euros bem como algumas matérias de controlo da legalidade urbanística. A avocação da competência aprovada mantém a possibilidade de o presidente de Câmara poder contratar até ao valor de 150 mil euros”, explicam os socialistas.

No comunicado, o PS adianta que o atual executivo municipal liderado por Augusto Marinho, “colocou a dívida a empreiteiros e fornecedores, num valor superior a 2,5 milhões de euros”.

Segundo os socialistas, “o prazo médio de pagamento a fornecedores pela Câmara Municipal passou de 77 dias, em 2017, para 161 dias em 2019”.

“Há incumprimento do código dos contratos públicos, designadamente com ajustes sucessivos à mesma pessoa e/ou a pessoas com ligações familiares ou políticas ao PSD. Todos sabemos de licenciamentos urbanísticos e demolições polémicas, sobretudo na zona histórica, bem como de processos que durante a reunião de Câmara são retirados da ordem de trabalhos por vícios ou erros no procedimento”, denunciam.

Já a concelhia do PSD, em comunicado publicado na página oficial no Facebook, hoje consultado pela Lusa “acusa os vereadores do PS de levar a cabo uma campanha destrutiva e cujo objetivo visa exclusivamente paralisar a ação do executivo municipal numa tentativa de camuflar a penosa situação eleitoral em que a atual direção local do PS se encontra”.

“Para o PSD Ponte da Barca é inadmissível que num momento muito exigente em que os barquenses recorrem ao município para fazer frente às muitas dificuldades provocadas pela crise económica e social, o principal objetivo do PS seja de criar entraves à ação da Câmara Municipal, levando a cabo um golpe nas costas dos barquenses, pois contraria a vontade democraticamente expressa por milhares de barquenses que elegeram o atual executivo municipal”, sustentam os social-democratas que “renovam a absoluta confiança” em Augusto Marinho e “na sua gestão dos destinos” do município.

A instabilidade política naquela autarquia começou outubro de 2018, quando a então vice-presidente da autarquia, se absteve na votação do orçamento para 2019, alegando “não ter sido envolvida” na sua elaboração decidida “unilateralmente” pelo presidente da autarquia.

Dois meses depois, em declarações à Lusa, Maria José Gonçalves disse estar a ser vítima de ‘bullying’ laboral por parte de Augusto Marinho.

Em janeiro de 2019, a autarquia, liderada pelo social-democrata Augusto Marinho, justificou a decisão de cessação das funções de Maria José Gonçalves como vereadora em regime de tempo inteiro com a “pública desarticulação política”.

O orçamento para 2019 da maioria PSD foi viabilizado por um dos três vereadores eleito pelo PS. Por despacho do presidente da câmara, o vereador Inocêncio Araújo passou a meio tempo e viu ainda aprovada, por maioria, a sua promoção de encarregado operacional a técnico superior da Câmara de Ponte da Barca.

A vereadora social-democrata Fernanda Marques entrou para o executivo em 2019, para substituir José António Ribeiro da Costa que pediu suspensão de mandato e que acabou por renunciar ao cargo.

Nas autárquicas de 2017, a liderança do concelho mudou do PS, no poder durante 12 anos consecutivos, para o PSD.