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Alto Minho e Galiza insistem na abertura de mais pontos de passagem

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho voltou esta terça-feira a reivindicar mais pontos de passagem entre o Alto Minho e a Galiza, depois de Espanha ter decidido prolongar as restrições nas fronteiras com Portugal até março.

“As nossas restrições mantêm-se, ou seja, reclamamos mais pontos autorizados de passagem entre o Alto Minho e a Galiza para agilizar a circulação dos trabalhadores transfronteiriços e de transporte de mercadorias”, afirmou o diretor do AECT Rio Minho, Fernando Nogueira.

O Governo espanhol prolongou as restrições nas fronteiras terrestres com Portugal, devido à pandemia de Covid-19, até 1 de março, de acordo com uma resolução publicada esta terça-feira no Boletim Oficial do Estado espanhol.

Segundo o Ministério do Interior espanhol (Administração Interna), apenas podem atravessar as fronteiras autorizadas os residentes em Espanha, trabalhadores transfronteiriços, motoristas de veículos de mercadorias ou perante questões essenciais.

A resolução anterior foi prorrogada até 10 de fevereiro e agora o Ministério do Interior espanhol concordou num novo prolongamento até ao primeiro dia de março. Estas medidas foram tomadas em coordenação com o Governo português, que em 28 de janeiro decidiu limitar as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.

Lisboa e Madrid estipularam que há oito pontos de passagem permanentes entre os dois países, designadamente em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim, e seis pontos de passagem em horários específicos.

Contactado esta terça-feira pela Lusa, Fernando Nogueira, que é também presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, classificou de “chocantes as imagens das enormes filas de trânsito em Valença, única fronteira permanente que liga as duas regiões transfronteiriças”.

“Mais uma vez os trabalhadores transfronteiriços e os transportes de mercadorias começaram a semana ensombrados com filas enormes, o que vem provar que as restrições em vigor têm de ser repensadas porque não defendem os interesses de quem de circular entre os dois países”, sustentou.

Fernando Nogueira disse que “o AECT Rio Minho está convicto que o protesto simbólico, na semana passada, sensibilizou o ministro de Administração Interna para a necessidade de alteração das medidas em vigor, aguardando por nova decisão pelo Conselho de Ministros”.

Na quinta-feira, durante um protesto simbólico realizado junto à ponte Eiffel, uma das duas travessias sobre o rio Minho que ligam as cidades de Valença e Tui, Fernando Nogueira exigiu ao Governo “respeito” pelos 6.000 trabalhadores transfronteiriços impedidos de cruzar a fronteira em todos os pontos que ligam o Alto Minho à Galiza, em Espanha.

Na sexta-feira, em Castelo Branco, o ministro Eduardo Cabrita deixou em aberto a possibilidade de alterar horários nas fronteiras terrestres ou o número de postos de passagem obrigatória, e afirmou que os níveis de contágio nos países ibéricos “exigem uma reposta decisiva”.

Eduardo Cabrita manifestou “muita compreensão” em relação à situação e sublinhou que tem mantido diálogo com todos os autarcas.

No Alto Minho, o atravessamento da fronteira durante 24 horas apenas está autorizado na ponte nova de Valença. Em Monção há um ponto de passagem que está disponível nos dias úteis, das 07h00 às 09h00 e das 18h00 às 20h00.

Em março de 2020, durante o primeiro confinamento geral, com a reposição do controlo de fronteiras entre Portugal e Espanha, o único ponto de passagem autorizado no distrito de Viana do Castelo para trabalhadores transfronteiriços e transporte de mercadorias foi a ponte nova, uma das duas que ligam Valença e Tui.

Após vários protestos dos autarcas dos dois lados do rio Minho, os países acordaram a abertura das pontes que ligam o concelho de Melgaço a Arbo, Monção a Salvaterra do Miño e Vila Nova de Cerveira a Tomiño, o que não aconteceu com a fronteira da Madalena, que reabriu a 1 de julho.

Caminha é o único concelho do Alto Minho sem ponte de ligação à La Guardia, na Galiza. A travessia do rio Minho é assegurada pelo ‘ferryboat’ Santa Rita de Cássia, também parado.

Com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.

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