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Câmara de Cerveira contra “aumento exponencial” da taxa de resíduos

A Câmara de Vila Nova de Cerveira expressou o seu apoio à Associação Nacional de Municípios Português (ANMP) na contestação ao “aumento exponencial” da taxa de gestão de resíduos.

“Este aumento exponencial da Taxa de Gestão de Resíduos só vem sobrecarregar ainda mais as famílias e as empresas, salvo se o Município conseguir encaixar mais uma despesa a favor do Estado. A taxa em causa é refletida na fatura que vulgarmente designamos de fatura da água, mas que como se sabe engloba os serviços de água, saneamento e resíduos, e que já apresenta uma percentagem significativa de impostos, taxas e taxinhas para os cofres do Estado”, afirma o presidente da autarquia, Fernando Nogueira.

Na nota enviada à imprensa, a Câmara de Vila Nova de Cerveira diz associar-se à “indignação manifestada pelo conselho diretivo da ANMP relativamente ao aumento em 100% da Taxa de Gestão de Resíduos, aprovado pelo Governo em reunião de conselho de ministros de 17 de setembro, passando de 11 para 22 euros por tonelada, já a partir de janeiro de 2021”.

De acordo com as contas da autarquia, “o município de Vila Nova de Cerveira produz cerca de cinco mil toneladas por ano de resíduos sólidos, pelo que este aumento da taxa equivale a mais 55 mil euros por ano, num total superior a 100 mil euros anuais”.

“Deliberada sem auscultar os municípios, o objetivo desta medida é, segundo o Governo, contribuir para desencorajar as opões de deposição final em aterro e incineração de lixo indiferenciado, enquanto pretende incentivar a redução da produção de resíduos e a separação de reciclagem de materiais”, refere a nota.

No entanto, a autarquia considera que “a efetiva concretização carece de cidadãos motivados e empenhados, e para isso é necessário o reforço da sensibilização e não de uma atuação quase que coerciva de aumento de taxas, com impacto negativo nos orçamentos familiares, e ao qual acresce o atual momento de incerteza provocado pela pandemia de Covid-19”.