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Câmara de Melgaço classifica iniciativa do Centro Social de Paderne de “desadequada, injustificada e atentatória da saúde dos utentes e da saúde pública”

A Câmara Municipal de Melgaço classificou hoje a iniciativa do Centro Social de Paderne, onde vários utentes foram filmados no domingo a beijar uma Cruz, de “desadequada, injustificada e atentatória da saúde dos utentes e da saúde pública”.

O Município liderado por Manoel Batista, divulgou hoje um comunicado através da sua página de Facebook.

Em domingo de Páscoa, vários utentes do Centro Social de Paderne, em Melgaço, foram filmados a beijar uma cruz numa iniciativa da equipa de funcionários daquela instituição.

A autarquia após ter conhecimento desta situação decorrida ontem Domingo de Páscoa, “já demonstrou o seu desagrado junto da instituição”.

A Câmara de Melgaço classificou a mesma de “desadequada, injustificada e atentatória da saúde dos utentes e da saúde pública”.

“A autarquia reforçou à instituição a necessidade de que sejam tomadas as medidas para que todas as iniciativas e atividades se pautem pelas melhores práticas de segurança que estão plasmadas no Plano de Contigência que foi entregue ao município e que esta ação não respeita”, pode ler-se ainda no comunicado divulgado pelo Município de Melgaço.

O vídeo foi publicado no domingo, na página de facebook do Centro Social e Paroquial de Paderne:

Fonte da GNR disse que a instituição pode incorrer em crime de desobediência, que prevê uma pena até dois anos de prisão, que pode ser agravada em um terço.

Relativamente ao crime de propagação de doença, o Código Penal prevê, no artigo 283.º, que quem propagar uma doença contagiosa e “criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem” pode ser punido com pena de prisão de um a oito anos.