Ponte de Lima é o terceiro município do país que mais IRS devolve aos cidadãos

Ponte de Lima é o terceiro município do país que mais IRS devolve aos cidadãos, contabilizando, desde 2008, um valor superior a cinco milhões de euros.

Segundo a autarquia, “este valor, que representou só no ano passado a perda de receita para o município superior a 792 mil euros, tem vindo a aumentar de ano para ano a favor da população”.

“Ponte de Lima é um dos 24 municípios do país (308 no total) que decidiram em 2018 devolver o valor na íntegra, ocupando neste grupo o terceiro lugar enquanto município que mais IRS devolve à população, apenas ultrapassado pelos municípios de Águeda e Albufeira”, sustenta a Câmara local.

As autarquias têm direito a receber do Orçamento do Estado 5% das verbas do IRS cobrado nos seus concelhos e podem optar por devolver parte aos munícipes. A percentagem de devolução está entre 0% e 5% da coleta, sendo esta percentagem transmitida todos os anos à Autoridade Aduaneira antecipadamente ao prazo de entrega do IRS anual.