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Norte pede ao Governo para evitar “hiatos” entre quadros comunitários

O presidente do Conselho Regional do Norte, Miguel Alves, defendeu junto do Governo, a necessidade de evitar “hiatos” entre quadros comunitários que atrasam a execução dos investimentos.

“Ao longo dos últimos seis quadros comunitários nunca aconteceu uma coisa que nós queremos que aconteça. É que não haja um hiato entre a aplicação de um quadro comunitário e o início de aplicação do outro”, afirmou.

Miguel Alves falava em Fafe, a propósito do Conselho Regional do Norte, que se reuniu na sexta-feira naquela cidade, com a presença do Ministro do Planeamento, Nelson Souza, e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque.

O líder do Conselho Regional do Norte e Presidente da Câmara Municipal de Caminha lembrou que, na última passagem entre quadros comunitários, houve dois ou três anos “sem capacidade de investir, um pouco por incúria daqueles que têm de gerir esses fundos”.

A reunião contribuiu para “ser encontrada uma fórmula” para que a transição entre o atual quadro e o próximo ocorra de forma mais eficaz na “aplicação e a execução dos fundos”.

Questionado sobre o que correu mal na transição anterior, referiu que não houve “a preparação e a capacidade de diálogo” entre as regiões e o Governo.

Contudo, para Miguel Alves, “hoje essa capacidade existe”.

“Não quero dizer que estejamos de acordo com tudo e em linha em todas as matérias, mas hoje estamos a encontrar pontes e princípios de atuação”, referiu, apontado como “uma boa notícia” o facto de em 2019 já se estar “a debater o quadro comunitário que se inicia em 2021”.

Na reunião com o Ministro também esteve na agenda a reprogramação dos fundos do quadro comunitário em vigor, o “Portugal 2020”.

O Presidente do Conselho Regional do Norte recordou que no processo de reprogramação a região saiu a ganhar “no dinheiro disponível para áreas fundamentais, como a educação, equipamentos sociais e desenvolvimento urbano”.

“Houve ganhos, porque houve a capacidade de, a partir do Norte, encontrarmos uma mensagem clara sobre o que era necessário”, reforçou o autarca.

Apesar disso, criticou os atrasos iniciais no programa, referindo que a sua execução só começou há cerca de dois anos: “Se pudéssemos ter o quadro comunitário executado a 100% estaríamos felizes, mas não está. Estamos em percurso. Sabemos bem os constrangimentos e o primeiro é que este quadro verdadeiramente, está a ser executado há dois anos, porque não houve a capacidade para começarmos a criar soluções mais cedo”.

Fonte: Lusa

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