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Projeto-piloto do cadastro mais do que triplica área registada nos dez municípios

O projeto-piloto do cadastro, implementado em dez municípios, permitiu já aumentar de 13,6% para 42,14% a área total registada, avançou fonte do Ministério da Justiça, afirmando que o objetivo é “chegar aos 50%”.

“Setembro registou o maior avanço na evolução dos processos de cadastro simplificado de terras”, de acordo com os dados divulgados pelo gabinete da ministra da Justiça, revelando que o maior volume de processos iniciados num dia, em todos os municípios abrangidos, foi registado em 19 de setembro, “com 1.203 no total – o valor mais alto tinha sido registado a 23 de agosto, com 650 processos iniciados –”.

A funcionar desde novembro de 2017, o projeto-piloto do cadastro integra dez municípios atingidos pelos fogos em 2016 e em junho de 2017, designadamente Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova, que contabilizam uma área total de 245.821 hectares.

Na fase inicial do projeto, cerca de 86,4% do total da área física dos dez municípios não estava registada no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), já que existiam apenas 256.618 registos, representando um total de área registada de 337 quilómetros quadrados [13,6%].

Desde novembro de 2017 até ao momento, “os técnicos identificaram e caracterizaram uma área total de 102.544 hectares, o que representa 42,14% do território abrangido pelo piloto”, informou fonte do Ministério da Justiça, referindo que estes dados dizem respeito a 70.638 processos de representação gráfica georreferenciada, que correspondem a um total de 71.389 matrizes.

“A conquista destes resultados reflete o empenho das equipas e técnicos habilitados no trabalho desenvolvido ao longo do último ano, quer no terreno junto das populações, quer nos diversos espaços físicos do Balcão Único do Prédio (BUPi)”, afirmou a tutela, acrescentando que, além dos prédios, estão também identificadas várias outras naturezas de áreas delimitadas por georreferenciação, como parcelário agrícola, matas nacionais, florestas e baldios, explorações florestais e prédios arrendados.

O projeto-piloto do Sistema de Informação Cadastral Simplificada está a ser feito através do BUPi, um balcão físico e virtual, da responsabilidade do IRN, que vai agregar a informação registal, matricial e georreferenciada relacionada com os prédios.

Sob o mote “proteja o seu território de forma simples e gratuita”, os espaços BUPi permitem o registo gratuito dos prédios rústicos e mistos até 31 de outubro de 2018 nos dez concelhos do projeto-piloto.

“A fase experimental do BUPi entra agora na reta final e até 31 de outubro o objetivo é chegar aos 50% de área conhecida. A mobilização dos vários atores é, pois, fundamental para concretizar esta meta e garantir o sucesso deste grande projeto”, apontou fonte do Ministério da Justiça, destacando o reforço de meios na operacionalização do BUPi, através de novas ferramentas na plataforma que a tornam “mais interativa” e da abertura de mais balcões e de postos móveis.

Neste âmbito, foi atribuído financiamento aos municípios para “capacitação de recursos humanos com o objetivo de criação de novos postos”, indicou o gabinete da ministra da Justiça.

O projeto-piloto do cadastro, que está a ser desenvolvido em dez municípios das regiões Norte e Centro de Portugal continental até 31 de outubro deste ano, tinha um orçamento estipulado de dois milhões de euros.

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