Altominho.tv

Bilhetes para espetáculos vendidos com IVA a 6% em protesto de agentes culturais

Os bilhetes para vários espetáculos em Portugal, de música e teatro, serão vendidos na sexta-feira com o IVA a 6%, e não os 13% estabelecidos por lei, numa iniciativa de protesto de artistas e agentes culturais.

“Esta sexta-feira, 13 de abril, artistas e agentes culturais unem-se numa iniciativa de carácter único, e disponibilizam uma longa lista de espetáculos com o preço final taxado ao consumidor com o IVA reposto a 6%. Esta ação não contará com qualquer apoio do Ministério da Cultura ou da Assembleia da República”, refere a Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), num comunicado hoje divulgado.

Entre os espetáculos de música abrangidos estão festivais como o Vodafone Paredes de Coura (que se realiza em agosto em Paredes de Coura), Alive (em julho em Oeiras) e Primavera Sound (em junho no Porto), e concertos como os dos Dead Combo, na Casa da Música, no Porto, de Mallu Magalhães, nos Coliseus de Lisboa e do Porto, de Lenny Kravitz, na Altice Arena, em Lisboa, ou de Rui Veloso, no Multiusos de Guimarães.

Peças de teatro como “O Deus da Carnificina”, em cena no Teatro da Trindade, e o bailado “Lago dos Cisnes”, no Teatro Tivoli, ambos em Lisboa, estão também na extensa lista de espetáculos abrangidos.

No comunicado divulgado, a APEFE anuncia que “apoia esta iniciativa que visa combater as más políticas levadas a cabo no setor da cultura ao longo dos últimos anos, entre as quais a inconstitucionalidade do IVA da Cultura, com a taxa intermédia de 13%”.

“O acesso à cultura é um direito constitucional, pelo que o Estado deve repor o IVA à taxa reduzida de 6%, tal como os restantes bens essenciais”, defende.

Na segunda-feira, a APEFE tinha lançado uma petição pública em defesa da descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo, de 13% para 6%.

Na petição, endereçada à Assembleia da República, que pelas 17:30 de hoje tinha cerca de 3.400 assinaturas, a APEFE sustenta que “o IVA a 13% é inconstitucional”, porque “fomenta o encarecimento do preço fiscal dos bilhetes, limitando a procura dos cidadãos e consequentemente o exercício fundamental de cada pessoa ao direito à cultura”.

“Passaram-se quase quatro anos desde a saída da ‘troika’, o país está em franca recuperação, mas a reposição do IVA a 6% continua a ser uma medida adiada, ao contrário do que aconteceu em países na mesma situação que Portugal, como é o caso de Espanha, para citar um exemplo”, lê-se na petição.

Esta é uma das principais revindicações da associação, que foi formalizada em 2017, e que reúne algumas das maiores promotoras de espetáculos, como Everything is New, Música no Coração, Ritmos, UAU, Ritmos & Blues, Better World, Ao Sul do Mundo, Sons em Trânsito, Uguru e Regiconcerto.

De acordo com os dados mais recentes, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, em 2016, as famílias portuguesas gastaram, em média, 845 euros em atividades de lazer e cultura, o que corresponde a 4,2% das despesas totais efetuadas.

Quanto aos espetáculos ao vivo – que incluem concertos rock, fado, música clássica, teatro, ópera, dança, folclore ou circo -, em 2016 houve um aumento tanto no número de espectadores como na receita obtida.

No total, 14,8 milhões de espectadores assistiram a 32.182 sessões de espetáculos ao vivo, mas apenas 4,9 milhões pagaram bilhete.

O preço médio por bilhete ficou mais caro, em 2016, passando de 15,4 euros para 17,4 euros.

A realização de espetáculos ao vivo gerou um total de 85 milhões de euros de receita, o que representou um aumento de 42,6% face a 2015, ano em que se registaram 59,6 milhões de euros.

O teatro continua a ser a atividade cultural com mais sessões por ano, embora tenho sido a música aquela que registou mais espectadores (7,3 milhões) e receitas de bilheteira (63,2 milhões de euros).

Redes Sociais

Mais de 50.000 pessoas acompanham a Altominho.tv nas principais redes sociais. Junte-se à nossa comunidade no Facebook, Twitter, Youtube e Instagram.
Acompanhe-nos nesta viagem pelo Alto Minho!