Andreia CunhaO PSD de Caminha acusou hoje a câmara local de cobrar três euros a munícipes que alertam para situações de interesse público, prática rejeitada pelo município que admite “excesso de zelo” no caso que motivou a contestação daquele partido.
Em comunicado, a concelhia do PSD sustentou a acusação, apontando o caso de uma munícipe que denunciou junto dos serviços camarários a existência de “uma caixa de saneamento que estaria há mais de dez dias a verter para um riacho”.
“Ao tentar ajudar e informar o município, principal responsável por estas situações, foi-lhe exigido que o fizesse por escrito e ainda lhe cobraram os ditos três euros. É lamentável e poderá inibir os munícipes de participarem ativamente na vida, cívica contribuindo para o melhoramento do nosso concelho”, referiu o PSD.
A concelhia social-democrata, que junta ao comunicado enviado à imprensa cópia da informação escrita e do comprovativo de pagamento dos três euros efetuados pela munícipe, adiantou que “tudo irá fazer para exigir ao senhor presidente da câmara que devolva o valor cobrado à munícipe”.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Caminha garantiu que o “município não cobra nada por alertas ou contributos enviados por cidadãos”.
“O que pode ter acontecido, e vai ser esclarecido, é um excesso de zelo por parte de um serviço da câmara, que entendeu um alerta como um requerimento para prestação de um determinado serviço.
Se foi isso que aconteceu, houve um erro e, naturalmente, a taxa cobrada será devolvida. Tudo o resto é um manifesto exagero”, afirmou o socialista Miguel Alves.
O autarca socialista assegurou que “não há nenhuma tabela nem nenhuma instrução para cobrar os alertas que a população faz relativamente a situações de interesse público e a generalidade dos cidadãos que as faz sabe que não lhes é cobrado qualquer montante”.
