Andreia CunhaO Tribunal de Viana do Castelo condenou hoje o principal arguido de um processo por tráfico de 20 toneladas de haxixe a uma pena de nove anos e quatro meses de prisão.
Um segundo arguido deste caso que começou a ser julgado em maio foi condenado pelos mesmos crimes a uma pena de sete anos e três meses de prisão.
Após a leitura da sentença, os advogados de ambos os arguidos anunciaram que iriam apresentar recurso para o Tribunal da Relação de Guimarães, tendo solicitado a prorrogação, para 60 dias, do prazo estabelecido para apresentação dos argumentos.
A pretensão dos mandatários foi acolhida pela juíza que presidiu ao coletivo juízes que julgou este caso.
Outros cinco arguidos do caso foram também condenados a penas que oscilam entre cinco anos e dois meses de cadeia e os seis anos e dois meses de prisão.
Os restantes dois arguidos foram absolvidos.
Tendo em conta os recursos hoje anunciados, a juíza, no seu acórdão de 200 páginas renovou a medida de coação de prisão preventiva para o principal arguido no processo.
Considerado o “cérebro” do negócio, o homem de 61 anos, natural de Caminha e desde 1989 também com nacionalidade espanhola, foi detido em fevereiro de 2015, em Marrocos, em cumprimento de um mandado de detenção internacional, tendo sido, depois, extraditado para Portugal onde está preso preventivamente desde o dezembro desse ano, no estabelecimento prisional da PJ de Lisboa.
O segundo arguido, que o coletivo de juízes classificou de “braço armado” mantém a obrigação de apresentação periódica às autoridades, depois de ter sido excedido o prazo de prisão preventiva.
Os cinco arguidos condenados a pena de prisão efetiva vão continuar com detenção no domicílio.
A apreensão da droga, transportada no interior de um pesqueiro português no mar Mediterrâneo, em águas internacionais, a 28 milhas do Cabo de Gata (junto de Almeria, Espanha), ocorreu em novembro de 2014, no âmbito da operação “Adiada” e resultou de uma investigação de combate ao tráfico internacional de haxixe tutelada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que decorria há vários meses.
Segundo as autoridades, as 20 toneladas de haxixe tinham um valor de mercado 31 milhões de euros e como destino o norte da Líbia.
No final da sessão, em declarações aos jornalistas, Jorge Martins, o advogado do principal arguido no processo explicou que “estava à espera da absolvição do seu constituinte”.
“Não concordamos com a apreciação que o tribunal fez dos factos, nomeadamente dos factos relacionados com o crime de tráfico que levariam à absolvição”, disse.
Já o advogado Bernardino Fernandes considerou que a pena aplicada ao seu constituinte foi “excessiva”, por considerar que “a versão do arguido era perfeitamente credível e tinha apoio na prova, nomeadamente nas escutas feitas durante a investigação que aponta para o crime de tráfico de tabaco”.
