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Tentativas de venda de colégio em Caminha fecham desertas

O administrador de insolvência da cooperativa de ensino Ancorensis, proprietária de um colégio de Caminha que fechou em 2016, disse hoje que ninguém quis comprar o imóvel nas duas tentativas de liquidação ativos iniciada em maio.

Em resposta escrita a um pedido de esclarecimento hoje enviado pela agência Lusa, o administrador de insolvência Francisco Duarte especificou que “os cerca de 16 bens imóveis da cooperativa – entre eles o edifício que até agosto 2016 funcionou como colégio privado, avaliado em mais de 1,1 milhões euros – foram colocados à venda, em setembro e novembro, mediante proposta apresentada em subscrito fechado mas houve interessados”.

Em causa está a Ancorensis – Cooperativa de Ensino, a funcionar em Vila Praia de Âncora, naquele concelho do distrito de Viana do Castelo desde 01 de setembro de 1988.

O colégio fechou em agosto de 2016, na sequência de uma decisão do Ministério da Educação que impossibilitou a abertura de novas turmas em início de ciclo com contrato de associação.

O fecho do estabelecimento de ensino privado e o despedimento coletivo de todos os 67 trabalhadores (40 docentes e 27 trabalhadores não docentes) foram decididos a 29 de agosto de 2016, em assembleia geral. Na sequência desta decisão a direção da cooperativa demitiu-se e foi nomeada uma comissão de gestão.

A cooperativa foi declarada insolvente pelo tribunal em abril de 2017, em maio, foi iniciado o processo de liquidação de ativos para fazer face “a mais de 3,6 milhões de euros de créditos reclamados e reconhecidos”.

De acordo com o administrador de insolvência, naquelas duas tentativas foi vendida “parte dos bens móveis que compunham o recheio do externato” propriedade daquela cooperativa, sendo que “a conta da massa insolvente apresenta um saldo no valor de 5.602 euros”.

As instalações do antigo colégio têm, entretanto, sido alvo de atos vandalismo e furto. Contactada pela agência Lusa, fonte do Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo, revelou que “há um mês foi denunciada, através de um ?email’ enviado para o endereço eletrónico do posto de Vila Praia de Âncora, um caso de invasão de propriedade privada”.

“Foram elaborados alguns autos de ocorrência por vandalismo. No passado dia 11, a mãe de um jovem entregou naquele posto algum material, computadores e material de escritório, que tem o logotipo da cooperativa Ancorensis. Posteriormente voltou a entregar mais material e solicitou a institucionalização do menor, o que aconteceu na segunda-feira. Foi feito auto de notícia e aguardamos que o Ministério Público se pronuncie sobre o destino do material apreendido”, explicou aquela fonte.

À Lusa, o administrador de insolvência adiantou “ter sido solicitado à GNR uma renovada atenção ao local nas rondas habituais” face “aos atos de vandalismo de as instalações tem sido alvo”.

“O edifício não tem vigilância e a massa insolvente não dispõe de liquidez para proceder ao pagamento de serviço de segurança e vigilância das instalações”, sustentou.

Em maio de 2016, o Ministério da Educação (ME) divulgou uma lista de 40 colégios privados com contrato de associação que, nesse ano letivo, não podiam abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) financiadas pelo estado.

A Ancorensis – Cooperativa de Ensino, em Caminha, foi uma das instituições a quem não foi dada autorização para abrir turmas em início de ciclo.

O modelo de financiamento de turmas de colégios com contrato de associação surgiu na década de 80 para colmatar as carências da rede pública de ensino.