LusaO Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) anunciou uma ação pública para quinta-feira, às 16h30, junto ao Centro Paroquial e Social – Casa São Pedro, em Barroselas, Viana do Castelo, para denunciar alegadas situações de assédio laboral a 12 trabalhadoras do lar.
Em declarações à agência Lusa, a coordenadora da delegação de Viana do Castelo do CESP, Carmen Carvalho, afirmou que as funcionárias enfrentam problemas relacionados com direitos laborais, pressão psicológica e sobrecarga de trabalho.
“O nosso propósito é exatamente mostrar à população o que não está bem”, explicou a dirigente sindical, acrescentando que a atual direção tomou posse há cerca de um ou dois meses e que, em aproximadamente ano e meio, a instituição teve quatro direções.
Segundo Carmen Carvalho, a insuficiência de pessoal e a falta de condições de trabalho ficaram evidentes em julho e agosto, período em que terão ocorrido oito alterações às escalas de serviço. Uma trabalhadora terá recebido uma falta injustificada por não ter tomado conhecimento de uma mudança de horário feita quando estava de folga.
O sindicato apresentou queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que, em agosto, enviou um relatório das inspeções realizadas na instituição. De acordo com a coordenadora do CESP, o documento identifica medidas a adotar pela direção, mas os problemas mantêm-se.
“O relatório identifica medidas a tomar por parte da direção do lar, mas até hoje nada mudou”, afirmou.
A responsável sindical apontou ainda uma elevada taxa de absentismo, que associa às baixas das trabalhadoras e à sobrecarga de trabalho. Além do cumprimento da legislação laboral e de condições de trabalho dignas, o CESP exige cuidados seguros e de qualidade para os residentes.
“Sem trabalhadores suficientes não há condições para cuidar dos idosos com dignidade e segurança”, sustentou Carmen Carvalho.
O caso foi denunciado publicamente em setembro pelo antigo presidente do conselho fiscal da instituição, Ricardo Barbosa, que participou ao Ministério Público alegadas irregularidades no funcionamento do lar.
Na ocasião, Ricardo Barbosa disse ter indícios de gestão danosa, assédio laboral, contratação fraudulenta, falta de funcionários, insuficiência de cuidados aos idosos e incumprimento dos estatutos da instituição, presidida pelo pároco da freguesia.
Carmen Carvalho adiantou que o sindicato se reuniu com o Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo, tendo sido informado de que continua em curso uma investigação. Segundo a dirigente, técnicos da Segurança Social voltaram à instituição esta semana.
O CESP reuniu-se também duas vezes com a direção, sem obter, segundo a coordenadora, respostas para os problemas apresentados.
Em setembro, contactada pela Lusa, a Diocese de Viana do Castelo afirmou ter ouvido, em várias ocasiões, todas as partes envolvidas, procurando resolver a situação e restabelecer o normal funcionamento da instituição.
Sobre as denúncias, a diocese declarou respeitar a liberdade dos seus autores e a autonomia das entidades competentes, manifestando confiança no esclarecimento dos factos através dos procedimentos em curso.
