Andreia CunhaO Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho promoveu duas sessões de trabalho dedicadas à apresentação do Plano de Trabalhos da Dinamização das Agendas Urbanas do Rio Minho, uma iniciativa desenvolvida no âmbito do projeto REDE_GOV_MINHO, cofinanciado pela União Europeia através do Programa Interreg VI-A Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027.
O AECT Rio Minho deu nota que “as sessões juntaram representantes institucionais e técnicos dos municípios portugueses e galegos num processo de trabalho participativo, orientado para a construção de uma visão comum para o espaço transfronteiriço do Rio Minho e para o reforço de uma cooperação cada vez mais estruturada, madura e focada em resultados concretos”.
Ao longo dos últimos anos, “o Rio Minho tem-se afirmado como um espaço de referência no contexto ibérico e europeu da cooperação transfronteiriça. A proximidade geográfica, histórica e cultural entre os municípios das duas margens tem sido transformada numa base sólida de colaboração institucional, traduzida em projetos conjuntos, Eurocidades, redes técnicas e iniciativas de valorização territorial”.
Os territórios enfrentam “desafios cada vez mais complexos”, nomeadamente “ao nível da mobilidade e conectividade, envelhecimento demográfico, retenção de jovens e talento, acesso à habitação, competitividade económica, transição digital, sustentabilidade ambiental e partilha eficiente de serviços”.
No caso do território internacional do Rio Minho, estes desafios “ultrapassam fronteiras administrativas, exigindo abordagens coordenadas entre municípios portugueses e galegos”.
Neste contexto surgem as Agendas Urbanas do Rio Minho, enquanto instrumentos modernos de planeamento conjunto, alinhados com as prioridades europeias e adaptados à realidade transfronteiriça.
Este processo assenta no trabalho anteriormente desenvolvido através de diversos projetos europeus e instrumentos estratégicos, com destaque para a Revisão da Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030, que definiu linhas de atuação em áreas como governação territorial, mobilidade sustentável, identidade e cultura comum, economia e emprego, e valorização ambiental e paisagística.
Nesta fase, segundo o AECT Rio Minho, o trabalho incide na conceção e dinamização de duas Agendas Urbanas: a primeira corresponde à futura Agenda Urbana da Foz do Rio Minho, envolvendo os municípios de Caminha, A Guarda e O Rosal, com enfoque em áreas como mobilidade, cultura, turismo e economia do rio. A sessão de trabalho realizou-se em A Guarda e contou com a participação institucional de Roberto Carrero, Alcalde de A Guarda, Liliana Silva, Presidente da Câmara Municipal de Caminha, e Ánxela Fernández Callís, Alcaldesa de O Rosal.
A segunda diz respeito à futura Agenda Urbana da Eurocidade do Rio Minho, envolvendo os municípios de Melgaço, Arbo, As Neves, Crecente e A Caniza, com incidência nas áreas da mobilidade, ambiente, economia, cultura e desporto.
A sessão de trabalho decorreu em Melgaço e contou com a presença de José Albano Domingues, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, Horacio Gil Expósito, Alcalde de Arbo, José Manuel Alfonso González, Alcalde de As Neves, Julio César García-Luengo Pérez, Alcalde de Crecente, e Luis Antonio Gomez Piña, Alcalde de A Caniza.
Durante as sessões foi apresentado o plano de trabalhos e a metodologia de desenvolvimento das agendas urbanas, estruturada em diferentes fases de diagnóstico, definição estratégica e plano de ação, prevendo igualmente um processo participativo entre junho e setembro de 2026, com o envolvimento de agentes económicos, sociais e institucionais do território transfronteiriço.
Estas agendas “visam reforçar a governação transfronteiriça, acelerar projetos conjuntos, potenciar o acesso a financiamento europeu, melhorar a mobilidade e os serviços, valorizar os recursos naturais e culturais, atrair população e investimento e fortalecer a identidade comum do território”.
O território transfronteiriço do Rio Minho “reúne condições para se afirmar como um exemplo europeu de cooperação territorial de proximidade, beneficiando de uma escala adequada, experiência acumulada, confiança institucional e uma forte identidade comum”.
O processo agora dinamizado representa “mais um passo na construção de um território mais integrado, competitivo, sustentável e próximo das pessoas, reforçando a capacidade de transformar fronteiras em pontes e desafios em oportunidades”.
Fotografia: AETC Rio Minho
