Altominho.tvA Ordem dos Advogados (OA) anunciou a criação de uma Bolsa de Advogados Voluntários destinada a prestar apoio jurídico gratuito a cidadãos e empresas mais gravemente afetados pelos incêndios rurais que têm devastado várias regiões do país.
O bastonário destacou a importância desta medida, sublinhando que “as perdas sofridas transcendem os danos materiais e comprometem gravemente o acesso a direitos e garantias fundamentais”. Nesse sentido, frisou que “o apoio jurídico constitui um instrumento essencial e inadiável para auxiliar os cidadãos e empresas neste momento de extraordinária vulnerabilidade”.
A Bolsa de Advogados Voluntários irá assegurar acompanhamento personalizado em várias frentes, incluindo questões relacionadas com seguros e indemnizações, bem como o apoio nos complexos procedimentos administrativos necessários para o acesso a apoios públicos.
A Ordem dos Advogados já remeteu ofícios ao Ministério da Administração Interna (MAI) e à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), reafirmando a sua disponibilidade para colaborar com as entidades públicas.
“Comprometemo-nos a assegurar que nenhum cidadão ou empresa permaneça privado de assistência jurídica qualificada num momento de tamanha fragilidade social e económica”, acrescenta a instituição.
