Município arcuense aprova criação do Cartão Municipal de Família Numerosa

O município de Arcos de Valdevez decidiu apoiar as famílias numerosas residentes no concelho, procedendo à criação do Cartão Municipal de Família Numerosa, cujo projeto de regulamento foi recentemente aprovado, anunciou hoje a autarquia em comunicado.

De acordo com a nota enviada, com este cartão “é conferida a possibilidade de aceder a um conjunto de serviços, a custos mais reduzidos, cooperando, apoiando e estimulando, desta forma, o seu bem-estar, equilíbrio e desenvolvimento integral”.

O Cartão Municipal de Família Numerosa destina-se a apoiar todos os agregados familiares, com três ou mais filhos, residentes no concelho de Arcos de Valdevez.

Segundo a autarquia, este cartão, “pessoal e intransmissível, é emitido pelo município, mediante o preenchimento de formulário especialmente destinado para o efeito, sendo entregue, gratuitamente, a cada um dos membros do agregado familiar”.

O Cartão Municipal de Família Numerosa atribui aos/às seus/suas titulares os seguintes benefícios, por agregado familiar:

• redução de 50% no valor das refeições escolares a pagar pelo aluno;
• redução em 50% do valor dos encargos com o prolongamento do horário das crianças que frequentam o pré-escolar da rede pública;
• redução em 50 % nas entradas para espetáculos culturais, desportivos, recreativos e outros organizados pelo Município de Arcos de Valdevez;
• redução em 30 % nas entradas nas piscinas municipais e outros equipamentos desportivos;
• redução em 50% no valor das taxas devidas pelas licenças e autorizações para execução de obras particulares, quando se trata de primeira habitação;
• acesso à tarifa familiar de água e saneamento mediante a apresentação do cartão família;
• outros apoios que venham a ser objeto de deliberação da Câmara Municipal.

Com esta medida, o executivo municipal arcuense visa “promover incentivos que conduzam ao aumento da natalidade, à fixação de pessoas no território e à melhoria das condições de vida das famílias residentes, designadamente das famílias numerosas, as quais desempenham um papel de grande importância para o concelho dado o contributo demográfico que prestam à sociedade no aumento do número de nascimentos e na renovação geracional”.