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MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO

Câmara de Viana cede três escolas primárias a juntas de freguesia

A Câmara de Viana do Castelo aprovou, em reunião de executivo, a cedência gratuita de três antigas escolas primárias de Mujães e Alvarães às respetivas juntas de freguesia, para acolherem atividades destinadas à formação, animação e apoio à comunidade local.

Segundo a autarquia, e de acordo com os protocolos de comodato, os edifícios da Escola Primária de Mámua e da Escola Primária do Paço, em Mujães, e o edifício da Escola Primária da Costeira, em Alvarães, estão encerrados, por não decorrerem nesses espaços quaisquer atividades letivas.

As escolas em causa têm sido utilizadas “por associações e entidades promotoras de atividades desportivas, culturais e lúdicas, criando assim respostas que beneficiam a população” de Mujães e Alvarães e freguesias limítrofes.

As duas juntas de freguesias  pretendem “dar continuidade ao conjunto de atividades que têm vindo a ser desenvolvidas por cedência do espaço, destinadas à formação, animação e apoio a toda a comunidade como forma de apoiar a população”.

O protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Viana do Castelo titula a cedência gratuita dos espaços, por um prazo de 10 anos, podendo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto.

Durante a vigência do contrato, ficarão a cargo das juntas de freguesia todos os trabalhos de conservação e manutenção, ordinários e extraordinários, necessários para o bom estado das instalações.