Andreia FerreiraA Câmara de Ponte de Lima aprovou a redução de 75% nas taxas municipais, para estimular a economia e apoiar famílias e empresas do concelho.
A medida institui a redução de 75% do valor das taxas relativas à ocupação da via pública (esplanadas, ocupações da via pública aos domingos e feriados, entre outros) e publicidade, bem como das taxas relativas ao terrado das feiras quinzenais, feira de artesanato e feira de antiguidades e velharias.
Estão ainda contempladas as rendas devidas pela adjudicação da exploração de edifícios e espaços municipais, desde que os arrendatários comprovem uma quebra de rendimentos superior a 20% face aos rendimentos do mês anterior ou do período homólogo do ano anterior, e da mesma resulte uma taxa de esforço superior a 35 % relativamente à renda.
No comunicado enviado à imprensa, o município adianta que a proposta do presidente da autarquia, aprovada por unanimidade em reunião de Câmara, representa “um esforço financeiro, cujo objetivo é estimular a economia local”.
“Em momentos de dificuldades especialmente severas como este que continuamos a atravessar, face à pandemia de Covid-19, e com impacto relevante na economia, no emprego e na coesão social, justifica-se a adoção de medidas excecionais de mitigação social e económica”, lê-se na nota.
