LusaO presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, garantiu esta quarta-feira que teve “sempre confiança” nas decisões centrais, reagindo ao anúncio do Governo de exclusão da zona de Arga do concurso para pesquisa e prospeção de lítio.
Em comunicado, o autarca explicou que essa confiança assentou no facto de se tratar de “uma paisagem que, em breve, deverá ser classificada como Área Protegida”.
Citado na nota, Luís Nobre refere que acolheu com “muito agrado” a notícia da exclusão da Serra d’Arga do concurso de pesquisa e prospeção de lítio que está em curso pelo país. Para o socialista, a decisão vem salvaguardar o investimento que o município tem realizado “na defesa e promoção daquela área”.
Em outubro, Luís Nobre foi um dos cinco autarcas que marcou presença no protesto contra a prospeção de lítio na Serra d’Arga. Com o lema “Minho Unido contra as Minas”, a ação organizada pelo movimento SOS Serra d’Arga, em parceria com outras associações ambientalistas da região, juntou mais de um milhar de pessoas em Viana do Castelo.
Em 2021, o município investiu cerca de 200 mil euros na criação de um Observatório Internacional da Serra d’Arga, na freguesia de São Lourenço da Montaria, dinamizando um espaço de investigação científica, com disponibilidade de residência para investigadores.
“A Serra d’Arga é também palco do Trail Serra d’Arga, contando com a colaboração dos municípios de Viana do Castelo, Caminha e Ponte Lima. Viana do Castelo conta ainda com trilhos e percursos que estimulam o turismo ambiental e promovem a paisagem”, refere a nota.
No caso da área denominada Arga, núcleo constituído pelas freguesias de Arga de Baixo, Arga de Cima e Arga de São João, no concelho de Caminha, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) promovida pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) concluiu que face à “expectável classificação” da Serra d’Arga como Área Protegida, “mais de metade da superfície é considerada interdita ou a evitar”.
O processo de classificação da Serra d’Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional foi iniciado em 2017, pelos municípios de Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, na sequência de estudo realizado no âmbito do projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora” apoiado por fundos do Norte 2020.
O desenvolvimento da classificação aguarda a constituição da Associação de Municípios da Serra d’Arga que junta os municípios de Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS).
A Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, abrange uma área de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como Sítio de Importância Comunitária.
Além de Arga, a AAE, que incidiu em oito áreas com potencial de existência de lítio, excluiu ainda a área de Segura, em Castelo Branco, e viabilizou a pesquisa e prospeção daquele mineral em seis zonas, mas com “redução de área inicial para metade”.
