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António Costa relembra duplicação do valor das coimas por incumprimento das medidas

O valor das coimas para o não cumprimento das medidas adotadas no período de confinamento devido à pandemia de covid-19 duplicou e a violação do teletrabalho é uma “coima muito grave”, relembra o primeiro-ministro.

“Todas as coimas que estão previstas por violação de qualquer uma das normas relativas às medidas de contenção da pandemia, desde logo a obrigatoriedade do uso de máscara na via pública, são duplicadas. Também o não cumprimento do teletrabalho nas atividades laborais em que isso é possível, sofreu um agravamento nas penalizações”.

“Para assegurar o cumprimento desta obrigação do teletrabalho, é considerada muito grave a coima decorrente da violação desta obrigação”, relembrou hoje o primeiro-ministro.

Segundo António Costa, este agravamento das multas serve para “sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade coletiva” e para que “haja um sinal claro de que é fundamental fazer um esforço acrescido para conter a pandemia no momento mais perigoso”.

Durante o estado de emergência, os viajantes que se recusem a fazer testes de despistagem à chegada aos aeroportos são alvo de uma contraordenação que vai dos 300 aos 800 euros, revela um documento distribuído após a reunião.

As novas medidas tomadas pelo executivo para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entraram em vigor às 00h00 da passada sexta-feira, dia 15 de janeiro.