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Estado de emergência renovado até 30 de janeiro

O parlamento aprovou esta quarta-feira a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da Covid-19 com os votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

O PCP, o PEV, o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, e do Chega, André Ventura, e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra. O BE absteve-se.

Este é o nono diploma do estado de emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de Covid-19.

Este diploma modifica o estado de emergência atualmente em vigor, com novas normas que se aplicam nos últimos dois dias desse anterior decreto, que termina às 23h59 de sexta-feira, e renova-o por mais quinze dias, desde as 00h00 de sábado, 16 de janeiro, até às 23h59 de 30 deste mês.