LusaO presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu hoje que o acesso rodoviário ao porto de mar abre à circulação até final de dezembro, após dois meses de suspensão da obra, contestada pelo abate de 30 árvores.
“Se tudo correr bem, teremos a via aberta à circulação até ao final do mês de dezembro, mas a obra não estará concluída na sua totalidade. Os acabamentos e arranjos finais irão prolongar-se por mais um mês”, afirmou hoje José Maria Costa.
Questionado pelos jornalistas no final da reunião camarária, o autarca socialista referiu terem sido abatidos os plátanos necessários à construção de uma rotunda, prevista na última fase dos acessos ao porto de mar da cidade.
José Maria Costa explicou que o município avançou com uma resolução fundamentada de interesse público, para contestar a providência cautelar movida pelo PAN junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, procedimento que “suspendeu o que foi intentado”, permitindo o retomar da construção daquela via.
Os trabalhos foram retomados na terça-feira.
“A Câmara cumpre escrupulosamente a lei, como não podia deixar de ser. Dada a importância da obra e do seu interesse público, o município de Viana do Castelo avançou com uma resolução fundamentada. Esse facto foi comunicado, no dia 12 de novembro ao autor da ação, ao PAN, ao seu mandatário judicial, ao empreiteiro da obra e ao TAF de Braga, e que legitima a execução dos trabalhos de forma imediata”, reforçou.
Em causa está o abate de 30 dos 170 plátanos existentes nos 628 metros da avenida do Cabedelo, na freguesia de Darque, para a construção de uma rotunda, prevista na última fase dos acessos ao porto de mar da cidade.
A construção da rotunda foi travada no dia 11 de setembro.
Inicialmente, foi embargada por moradores naquela avenida que, entretanto, chegaram a acordo com a autarquia.
A construção dos acessos rodoviários ao porto de mar foi iniciada em fevereiro de 2019. Os novos acessos, com 8,8 quilómetros e reivindicados há mais de quatro décadas, terão duas faixas de rodagem de 3,5 metros de largura, e representam um investimento superior a nove milhões de euros.
A obra é financiada pela Câmara de Viana do Castelo e pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).
