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Antigo Posto Fiscal de freguesia de Cerveira vai ser reabilitado no âmbito do programa Revive Natureza

O antigo Posto Fiscal da Carvalha é uma das 96 antigas casas de guardas florestais e postos fiscais, propriedade do Estado, que serão reabilitados e destinados para usos turísticos, no âmbito do Programa Revive Natureza criado pelo Governo. A infraestrutura localizada na freguesia de Campos, em Vila Nova de Cerveira, é um dos 16 imóveis cujo concurso de concessão já se encontra aberto.

O programa Revive Natureza pretende recuperar os imóveis, criar emprego local e dinamizar as economias locais, através das redes de oferta e valorização dos produtos endógenos. Os imóveis em causa serão explorados por entidades públicas ou privadas, com o objetivo de “compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes”, refere a Portaria publicada em Diário da República.

No total, ao Fundo Revive Natureza encontram-se atualmente afetos 96 imóveis – 38 no Norte, 44 no Centro, cinco em Lisboa, dois no Alentejo e sete no Algarve -, prevendo-se que o investimento total ascenda a mais de 25 milhões de euros.

Dos 16 selecionados do primeiro lote, quatro estão localizados no distrito de Viana do Castelo. Entre eles, encontra-se o antigo Posto Fiscal da Carvalha, com uma área total de 279.47 m2, composto por casa com um piso e logradouro, e uma duração de concessão de 25 anos.

Os imóveis que integram o primeiro conjunto têm em comum a maior facilidade do processo de avaliação e regularização de registos, estimando-se um investimento global de quatro milhões de euros para a sua reabilitação e valorização.

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira congratula o Governo por esta “estratégia de valorização e dinamização turística de edifícios estrategicamente localizados e de grande importância histórica, dando-lhes uma utilidade digna”.

Fernando Nogueira só espera que “este seja o início de um processo ainda mais alargado, de forma a que outros edifícios possam vir a integrar o Revive Natureza ou um outro programa”, dado que só no concelho existem dezenas de imóveis antigos pertencentes ao Estado e que se encontram devolutos.

O presente concurso está aberto até dia 20 de outubro, iniciando-se depois o processo de análise de candidaturas. Em outubro, será lançado um segundo lote composto por 26 imóveis, seguindo-se um terceiro no final do ano.

Entre os critérios de atribuição da concessão está a “exploração dos imóveis realizada por entidades com sede ou residência nos concelhos em que se localize o imóvel ou nos concelhos contíguos, a criação de emprego local, as características sociais, ambientais e inovadoras para a sustentabilidade dos territórios e a integração em redes de oferta de produtos e experiências nos territórios onde se inserem”.

No distrito de Viana do Castelo, além do antigo Posto Fiscal da Carvalha, consta na lista o antigo Posto Fiscal de Viana do Castelo, o antigo Posto Fiscal da Amorosa e o antigo Posto Fiscal da Foz do Lima.