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Nefroserve garante cumprir normas da DGS para hemodiálise em Viana do Castelo

A Nefroserve garantiu hoje à Lusa estar a cumprir todas as normas e orientações da Direção Geral da Saúde (DGS) na unidade hemodiálise que gere em Viana do Castelo, instalada num espaço alugado no hospital da cidade.

“Podemos confirmar que nas atuais instalações estão a ser cumpridas todas as Normas e Orientações da DGS referentes a Unidades de Hemodiálise, nomeadamente no que diz respeito ao distanciamento dos doentes”, refere a administração da empresa de serviços e produtos médicos, com sede no Porto.

Em resposta, por escrito, a um pedido de esclarecimento hoje enviado pela agência Lusa a propósito de um requerimento apresentado ao Governo pelo Bloco de Esquerda, a administração da Nefroserve explicou que “a mudança para as novas instalações apenas e só está dependente da emissão da licença da ERS – Entidade Reguladora da Saúde, estando estas totalmente preparadas para o funcionamento imediato”.

“O processo de recolocação da unidade de hemodiálise de Viana do Castelo está a seguir os trâmites formais na ERS, processo esse em que nos temos empenhado para que a sua concretização ocorra o mais rapidamente possível”, explica a empresa.

Segundo a Nefroserve, “o pedido de recolocação da unidade de hemodiálise de Viana do Castelo foi efetivamente realizado em 04 de outubro de 2019”.

“Desde então, aguardamos a autorização da ERS (condição legalmente necessária) para que a mudança para as novas instalações possa ser concretizada, estando estas prontas para entrar em funcionamento desde essa data”, especifica a empresa.

O caso foi alvo de uma reportagem da Sic, emitida na terça-feira, em que vários doentes que fazem hemodiálise na clínica da Nefroserve em Viana do Castelo acusam a empresa de não cumprir as normas da DGS, estando alarmados com o risco de contágio da Covid-19.

Aquela unidade está instalada no hospital de Santa Luzia, na cidade de Viana do Castelo, gerido pela Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).

Contactada pela Lusa, fonte da administração da ULSAM explicou que a Nefroserve “é uma entidade autónoma e juridicamente independente, que ocupa as instalações do hospital de Santa Luzia, é uma entidade privada com contrato com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a prestação daqueles cuidados.

A ULSAM adiantou ter “recomendado à direção clínica da Nefroserve o cumprimento da orientação nº. 17/2020 da DGS por forma a acautelar os riscos na realização de hemodiálise em prol do interesse superior dos doentes”.

“Relativamente ao novo espaço, a Nefroserve deu conhecimento a ULSAM do pedido de licenciamento a ERS, pese embora, não nos compete pronunciar-nos, sendo o licenciamento da legitimidade da Entidade Reguladora de Saúde”, especifica a ULSAM.

Também o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, manifestou-se “apreensivo e preocupado” com a situação denunciada pelos doentes, garantindo já terem sido atribuídas pela autarquia “todas as licenças necessárias à abertura das novas instalações, nomeadamente a licença de construção e de utilização, esta última em dezembro de 2018”.

O autarca socialista disse desconhecer razões pelas quais a entidade privada ainda não abriu o novo espaço situado no limite entre as freguesias de Areosa e Carreço.

“A informação que disponho é que faltará um licenciamento específico na área de saúde”, referiu.